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Resultados para "1005656-10.2023.8.26.0229" – Página 32 de 35

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005656-05.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AUGUSTINHO DE CASTRO AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIOMAR BARR… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005656-05.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AUGUSTINHO DE CASTRO AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIOMAR BARR… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005656-95.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Pereira Garcia Costa - THIAGO PEREIRA GARCIA COSTA ajuizou a presente ação declaratória contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO-DETR… Ver mais
Processo 1005656-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno de Lima Taino - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as providências no sent… Ver mais
Processo 1005656-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno de Lima Taino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO DE LIMA TAINO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resoluçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005656-31.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANEY BERNARDES DAILHY REU: INS… Ver mais

Processo nº 1005656-25.2025.4.01.3703

ID: 329388249
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1005656-25.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAYLENE MARINHO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702 e MARIA D… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1005656-25.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAYLENE MARINHO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702 e MARIA D… Ver mais

Processo nº 1005656-50.2025.8.11.0037

ID: 299271057
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1005656-50.2025.8.11.0037 BANCO DO BRASIL S.A. CLAUDEMIR APARECIDO SERRA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de CLAUDEMIR APARECIDO SERRA, devidamente qu… Ver mais

Processo nº 1005656-49.2025.8.26.0161

ID: 297099790
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005656-49.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.L. - Vistos. Com o advento da emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio passou a ser concebido como direito potestativo, isto é, independente da iniciativa da ruptura e de sua motivação. Nesse passo, o pedido de decretaçã… Ver mais
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