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Processo nº 1005691-44.2018.8.26.0358

ID: 319850257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005691-44.2018.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR ANTôNIO BIANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB/SP 225.227)

Processo 1005691-44.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdemir Antônio Bianchi - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Oficie-se imediatamente a Agência de Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais de São José do Rio Preto (APSADJ) … Ver mais

Processo nº 1005691-53.2025.8.26.0114

ID: 259055244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005691-53.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PAULINA DE JESUS PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB/BA 41.716)

ADV: Amanda Caxico de Amorim (OAB 41716/BA) Processo 1005691-53.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulina de Jesus Palma - Vistos, Indefiro à autora os benefícios da gratuidade judicial, porquanto deixou de apresentar os documentos pertinentes. A declaração de pobreza, por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1005691-21.2025.4.01.3303

ID: 330067561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005691-21.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANI LOPES DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS (OAB/BA 35.421)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1005691-21.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1005691-10.2024.8.26.0269

ID: 331772260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005691-10.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA NANINI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209)

Processo 1005691-10.2024.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Marcia Maria Nanini da Silva - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, a) CONCEDO A SEGURANÇA para declarar o direito da parte autora à revisão de aposentadoria no tocante ao salário base e vant… Ver mais

Processo nº 0005180-11.2025.8.26.0005

ID: 307750834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005180-11.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STHEFANY SANTANA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB/SP 422.372) NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB/MG 138.758)

Processo 0005180-11.2025.8.26.0005 (processo principal 1005691-26.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sthefany Santana Vieira - Vistos. Nos termos dos arts. 513, I, e 523, caput e § 1º, CPC, intime-se o devedor a fazer o pagamento no prazo de 15 dias; se não … Ver mais

Processo nº 1005691-61.2025.8.26.0079

ID: 297958846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005691-61.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS DALTIN CARREGA VALTER LUIZ CAREGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DELMANTO FILHO (OAB/SP 122.966)

Processo 1005691-61.2025.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Luiz Carega - - Terezinha de Jesus Daltin Carrega - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1005691-28.2024.4.01.3603

ID: 314181480

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005691-28.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA RODRIGUES DOS REIS AMORIM

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1005691-28.2024… Ver mais

Processo nº 0001985-70.2025.8.26.0408

ID: 324977058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001985-70.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 318.656)

Processo 0001985-70.2025.8.26.0408 (processo principal 1005691-15.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T.S.M. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da empresa Grupo HB… Ver mais

Processo nº 1005691-29.2025.8.26.0704

ID: 327228884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005691-29.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 182.750)

Processo 1005691-29.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.C.P.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. Trata-se de ação com pedido de tutela para que o divórcio seja liminarmente decretado com a dispensa da citação prévia da parte contrária. Verifica-se, n… Ver mais

Processo nº 1005691-49.2019.4.01.3200

ID: 300241565

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005691-49.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO (OAB/MT 4.985)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005691-49.2019.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

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