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Processo nº 1005767-27.2025.4.01.3309

ID: 321742113

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005767-27.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA

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STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005767-27.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1005767-28.2024.4.01.3902

ID: 326634463

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005767-28.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SIMARA ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

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RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

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MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005767-28.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1005767-84.2021.4.01.3400

ID: 333912033

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005767-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO

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AMANDA MELO MONTENEGRO

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MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7. CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - 13vara.df@trf1.jus.br INT…

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Processo nº 1005767-95.2025.8.26.0302

ID: 311232932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005767-95.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BOOKEEPERS SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON LUIZ DE FREITAS

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NEI JOSÉ DA SILVA

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GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO

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ANA LUIZA CARVALHO SILVA

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ALEX PESSANHA PANCHAUD

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Processo 1005767-95.2025.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Bookeepers Solutions Consultoria Ltda - Vistos. Pertinente a monitória, cite-se a parte requerida (por meio eletrônico) para os atos e os …

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Mario José Costa Junior x Ana Cristina De Freitas Ferraz e outros

ID: 337310323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005767-76.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSé COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DE FREITAS FERRAZ RICARDO ALEXANDRE ÁLVAREZ FERRAZ ROBERTO AFONSO PASCOAL

Intimação

Advogados:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN

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ORIVALDE CHIQUITO GARCIA

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MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA

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CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI

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ARTUR RICARDO RATC

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ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

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Processo 1005767-76.2018.8.26.0032 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mario José Costa Junior e outro - Ricardo Alexandre Álvarez Ferraz - - Ana Cristina de Freitas Ferr…

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Processo nº 1005767-25.2025.8.26.0099

ID: 308605903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005767-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. S. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE SOUZA

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Processo 1005767-25.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.S. - - C.A.M. - Vistos. Defiro aos autores os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se. Diante das especificidades…

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Processo nº 0001165-28.2025.8.26.0157

ID: 329836878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001165-28.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001165-28.2025.8.26.0157 (processo principal 1005767-16.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto de CDA - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Anote-se o iní…

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Processo nº 1005767-70.2025.8.26.0084

ID: 335299598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005767-70.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE COTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TALHETA DE LUCA

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Processo 1005767-70.2025.8.26.0084 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marlene Cotan - Vistos. 1-Recebo a manifestação e os documentos de fls. 44/61 como parcial emenda à petição inicial; anote-…

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B. L. Da C. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323866011

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1510289-90.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. L. DA C. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510289-90.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510289-90.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: B. L. da C. F. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. O APELANTE FOI RESPONSABILIZADO POR ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO, POR TER RECEBIDO E CONDUZIDO VEÍCULO PRODUTO DE ROUBO. APLICADAS AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) VERIFICAR A SUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO E (II) APURAR A ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. AS PROVAS PRODUZIDAS, INCLUINDO DEPOIMENTOS DE POLICIAIS E DOCUMENTOS, SÃO CONSISTENTES E SUFICIENTES PARA COMPROVAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL. 4. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE É ADEQUADA E PROPORCIONAL, VISANDO À REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE, NÃO PERMITINDO SEU ABRANDAMENTO. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. ATO INFRACIONAL COMPROVADO. 2. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ADEQUADAS E PROPORCIONAIS, VISANDO À RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE. LEGISLAÇÃO CITADA: ECA, ART. 112, IV; ART. 118. CÓDIGO PENAL, ART. 180, CAPUT. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, HC Nº 123.734/SP. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1504541-91.2023.8.26.0229, REL. JORGE QUADROS, CÂMARA ESPECIAL, J. 21.01.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sebastião Claudio Firmino (OAB: 248357/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1005767-85.2025.8.26.0079

ID: 300955075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005767-85.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVANA GIOVANNETTI CASTILHO VICTORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

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Processo 1005767-85.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivana Giovannetti Castilho Victoria - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 14…

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