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Processo nº 1005770-52.2025.8.26.0269

ID: 307555279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005770-52.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE PONTES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-52.2025.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Liliane de Pontes Rosa - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às…

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Processo nº 1005770-70.2025.4.01.3312

ID: 322273054

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005770-70.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IANNE KETTLY DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA ARAUJO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005770-70.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Jose Xavier Dos Santos Sobrinho x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao e outros

ID: 325180238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005770-64.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE XAVIER DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1005770-64.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSE XAVIER DOS SANTOS SOBRINHO REU: INSTITUTO N…

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Maria Aparecida Dos Santos Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 260178291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1005770-85.2015.8.26.0533

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN NOGUEIRA FARAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Renan Nogueira Farah (OAB 274183/SP), Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB 286086/SP) Processo 1005770-85.2015.8.26…

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Anderson Cristian Marques x Fabio Silva Andrade

ID: 334919057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002600-20.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CRISTIAN MARQUES

Polo Passivo:

FABIO SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA VIEIRA MARTINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0002600-20.2023.8.26.0541 (processo principal 1005770-17.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Cristian Marques - Fabio Silva Andrade - Vistos. …

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Processo nº 1005770-16.2024.4.01.3309

ID: 336774055

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005770-16.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIANO RODRIGUES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SOARES FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005770-16.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMEN…

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M. L. L. D. x F. Dos S. D.

ID: 337633427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005770-68.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. L. L. D.

Polo Passivo:

F. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

TALITA DOS SANTOS BRIAMONTE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO CIANFARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-68.2024.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.L.D. - F.S.D. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Felipe dos Santos Dias, nascido em 04/12/1996, declarando…

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Processo nº 1005770-30.2021.4.01.9999

ID: 338335269

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005770-30.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AILZA MARIA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONA…

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Joao Carlos Serigatti x Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Jaboticabal - Saaej

ID: 308598695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006449-20.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SERIGATTI

Polo Passivo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - SAAEJ

Intimação

Advogados:

JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006449-20.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Joao Carlos Serigatti - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ - Vistos, Com fundamento nos arts.… Processo 1006449-20.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Joao Carlos Serigatti - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Informem sobre a possibilidade de acordo, em juízo ou extrajudicialmente. Destaco que o protesto genérico pela produção de provas ou sua indicação sem justificação, ou mesmo a ausência de justificação, importará em preclusão da via. Com o escoamento do prazo supra, conclusos para saneamento, ocasião em que proceder-se-á na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou, se entender o caso, na forma do artigo 355, I, do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP), JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP)

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Processo nº 1005770-96.2023.8.26.0568

ID: 301543530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005770-96.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-96.2023.8.26.0568/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Christine Costa Azevedo Loup - Vistos. Os dados da requisição, nos quais consta o VALOR TOTAL homologado …

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