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Resultados para "1005814-07.2023.4.06.3802" – Página 32 de 35

Processo nº 1005814-29.2020.4.01.4100

ID: 305564120
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005814-29.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ADRIANA DAMASCENO VALADARES e outros SENTENÇA (em… Ver mais

Processo nº 1005814-49.2021.4.01.9999

ID: 299125132
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005814-49.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : SAMIRA CRISTINA MARRETTO ADVOGADO(A) : LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB MG175127) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . INOCORRÊNCIA.… Ver mais
Intimação
Processo 1005814-27.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - José Claudio Hofling Filho - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroativos e reflexos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005814-30.2019.4.01.3820/MG RECORRENTE : NAIR DA PIEDADE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDISON URBANO MANSUR (OAB MG041767) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pe… Ver mais
Intimação
Processo 1005814-79.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Shiguenoli Miyamoto - Não conheço dos Embargos de Declaração. Não há hipótese de cabimento à luz do Artigo 1022, do Código de Processo Civil. A pretensão está a revelar caráter infringente a pretender-se que o Juiz… Ver mais
Intimação
Processo 1005814-28.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.G.S.T. - - M.S.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o pr… Ver mais
Processo 0034528-47.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Abiner Pereira Neto - - Rosangela Jaksto Neto - - Abdias Medrado dos Santos - - Gerson Soares - - Severina Isabel da Silva Araujo - - Zulmira da Silva - - Évellyn de Oliveira dos Santos - - Michael Antonio Oliv… Ver mais
Processo 0034528-47.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Abiner Pereira Neto - - Rosangela Jaksto Neto - - Abdias Medrado dos Santos - - Gerson Soares - - Severina Isabel da Silva Araujo - - Zulmira da Silva - - Évellyn de Oliveira dos Santos - - Michael Antonio Oliv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005814-17.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACKSON DE OLIV… Ver mais

Simone Aparecida Scatambulli x Aguas De Sinop S.A

ID: 276427891
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005814-11.2024.8.11.0015. AUTOR: SIMONE APARECIDA SCATAMBULLI INTERESSADO: AGUAS DE SINOP S.A Vistos etc. Cuida-se de Embargos à Execução opostos para arguir excesso de execução. A parte Executada, ora Embargant… Ver mais