Resultados para "1005814-16.2021.8.26.0268" – Página 32 de 33

Intimação
ADV: Ana Cecilia Alves Rodrigues Barros (OAB 45497/PE) Processo 1005814-90.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emilly Santos da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. Trata-se de ação de reparação de danos. E… Ver mais

Processo nº 1005814-20.2024.8.26.0168

ID: 325631978
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005814-20.2024.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.B.M.C. - ... É a síntese dos processos. Passo a decidir. Foi indeferido o pedido de concessão da justiça gratuita ao varão (fls 121/123 do processo nº 1005814-20.2024.8.26.0168), dando à causa o valor de R$1.488.428,97. DO V… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1005814-89.2020.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: MARINALVA DA SILVA SANTOS SANTANA AUTOR: MARINES DA SILVA SANTOS REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1005814-87.2023.8.26.0157

ID: 298210674
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005814-87.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Marcelo Correa Vitorino - Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos c/c Obrigação de Fazer ajuizada por Marcelo Correa Vitorino em face da Prefeitura Municipal de Cubatão. O autor alega, em síntese, que é… Ver mais

Processo nº 1005814-65.2025.8.26.0077

ID: 306194119
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005814-65.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tânia Cristina Ribeiro - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não p… Ver mais

Karine Gomes Lima x Presidente Da Ebserh

ID: 301070487
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005814-28.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KARINE GOMES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA MARIA DALTRO AMARAL - BA80402 e ANTONIA DHINIS FELI… Ver mais

Processo nº 1005814-28.2025.4.01.3300

ID: 301070501
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005814-28.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KARINE GOMES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA MARIA DALTRO AMARAL - BA80402 e ANTONIA DHINIS FELI… Ver mais

Processo nº 1005814-98.2025.8.26.0066

ID: 306327949
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005814-98.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, razão pela qual determino a retirada do segredo de justiça dos autos. 2. Comprovada … Ver mais

Processo nº 1005814-13.2020.4.01.3200

ID: 300561666
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1005814-13.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROMUALDO DOS SANTOS MATOS FILHO Decisão Trata-se de Ação Civil Pública por At… Ver mais
Processo 1002807-16.2021.8.26.0268 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Antonio Jose Souza de Oliveira - Maximo Lagos Cano - - Uelington Limda da Silva - … Ver mais
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