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Resultados para "1005831-47.2024.8.26.0268" – Página 32 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005831-43.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINE … Ver mais
Intimação
Processo 1005831-23.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.G.V. - Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Acolho à manifestação do Ministério Público, a qual adoto como razões de decidir (f. 27/29), e defiro, a guarda provisória de L.P.G.V., nascida em 19.… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005831-94.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO BENEDITO EXECUTADO: EDIMIRIO JANIO DE SOUZA TELES, BEATRIZ TEREZINHA TRIGUEIRO FIGUEIREDO Vistos, etc... Processo em etapa de pen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1005831-82.2025.4.01.3100 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: LAIDE DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ACACIO LOPES DA SILVA - A… Ver mais

Processo nº 1005831-42.2024.4.06.9999

ID: 292843056
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005831-42.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : ROBSON RODRIGUES PACHECO ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE NÃO CONCEDIDO. EXISTÊNCIA DE CAPAC… Ver mais
Intimação
ADV: Adilio Novais Duarte (OAB 346120/SP) Processo 1005831-14.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Carlos Barbosa - Assim sendo, e considerando a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente lide, indefiro a petição inicial e julgo extinto o… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10058… Ver mais
Processo 1005831-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Valdir Aparecido Pascoal - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1005831-13.2025.8.11.0015. REQUERENTE: BRUNA NASCIMENTO DE QUEIROZ ASSIS FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Da análise do processo, verifica-se que se… Ver mais

Processo nº 1005831-22.2025.8.26.0362

ID: 324501534
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005831-22.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - A.F.G. - - L.A.B.G. - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Trata-se de pedido de Regulamentação de Visitas dos avós paternos ao neto, nascido em 21/10/2024, portanto com menos de 1 ano d… Ver mais