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N. G. Dos S. P. x C. E. Dos S. P.

ID: 327071508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000823-17.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. G. DOS S. P.

Polo Passivo:

C. E. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

SILVIA STRACIERI JANCHEVIS PREISS

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MARIA BARBARA STRACIERI JANCHEVIS

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GABRIELE LORENÇATTO

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Processo 1000823-17.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S.P. - C.E.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerida. Anote-se. Cuida-… Processo 1000823-17.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S.P. - C.E.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerida. Anote-se. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação. Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP), SILVIA STRACIERI JANCHEVIS PREISS (OAB 343590/SP), MARIA BARBARA STRACIERI JANCHEVIS (OAB 115800/SP)

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Processo nº 1007322-17.2025.8.26.0604

ID: 333002818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007322-17.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. W. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORI EDSON SILVEIRA

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Processo 1007322-17.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.W.F.M. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre …

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Processo nº 1004509-17.2025.8.26.0604

ID: 335609312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004509-17.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER MARCIO DE OLIVEIRA

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Processo 1004509-17.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.S. - Defiro a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. Em que pese todo o argumentado na inicial, de qu…

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C A Bettini Massas - Me x Estado De São Paulo

ID: 319853354

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-02.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C A BETTINI MASSAS - ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICA UEMURA

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KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA

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ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-02.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005867-22.2024.4.01.3501

ID: 256765641

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-22.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005867-22.2024.4.01.3501 CLASSE…

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Estado De São Paulo x Marcelo Doriguel

ID: 335372640

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005867-40.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO DORIGUEL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-40.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Doriguel - Magistrado(a) Eliza Amél…

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Processo nº 1005867-93.2025.8.26.0223

ID: 311285886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005867-93.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SIQUEIRA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005867-93.2025.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adeval dos Santos - Vistos. A liminar deve ser deferida. O contrato já não conta mais c…

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Processo nº 1005867-02.2025.8.26.0609

ID: 311446746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-02.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUZA BURGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CERQUEIRA ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005867-02.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Souza Burgos - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistênci…

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Processo nº 1005867-40.2025.8.26.0564

ID: 312769813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005867-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE

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Processo 1005867-40.2025.8.26.0564 - Inventário - Família - Fernanda Rodrigues Andrade - Vistos. Documentos da viúva e herdeiros em ordem, com exceção do herdeiro Leo, que não juntou procuração. Quan…

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Processo nº 1005867-79.2025.4.01.3309

ID: 313878064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-79.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1005867-79.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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