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Processo nº 1005867-51.2025.8.26.0625

ID: 324331724
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-51.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.S. - - D.S.O. - VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça às partes. Anote-se. 2) Fls. 28/29: defiro o prazo pleiteado para apresentação de nova minuta de acordo. No caso de haver desistência do ajuste por … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005867-67.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : MARIA NIRETA DE JESUS ADVOGADO(A) : BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB MG118116) ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA CAMPOS (OAB MG142936) ADVOGADO(A) : LUCIANO APARECIDO LEAO (OAB MG140090) ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais
Intimação
Processo 1005867-64.2025.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 6.030,57 (seis mil e trinta reais e cinquenta e sete… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005867-94.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Loterica … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Loterica … Ver mais
Intimação
Processo 1005867-77.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005867-27.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação … Ver mais
Intimação
Processo 1005867-40.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Doriguel - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-92.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Magno Aparecido Antunes - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO… Ver mais
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