Resultados para "1005869-22.2024.8.26.0248" – Página 32 de 41

C. M. Z. e outros x F. R. De A. S. e outros

ID: 314946829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002533-59.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. Z. D. L. Z. DE A. D. Z. D. Z. F. E. DE A. M. P.

Polo Passivo:

F. R. DE A. S. J. C. F. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO GOUVEIA RIBEIRO

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TELMA CHRISTINA DOS SANTOS

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ROGÉRIO GUAIUME

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ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO

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PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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MARCEL PEDROSO

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 0002533-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1005869-88.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clementina Marim Zanatta (espólio) - - Dulcemar Luci Zanatt…

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Processo nº 0011236-15.2025.8.26.0602

ID: 325859095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011236-15.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE GONçALVES FERRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

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Processo 0011236-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1005869-90.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdelice Gonçalves Ferri - Tr…

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Processo nº 1005869-05.2024.8.26.0189

ID: 326755841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-05.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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Processo 1005869-05.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a part…

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Processo nº 1005869-84.2025.8.26.0604

ID: 328134968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-84.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PRATES LAGARES

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Processo 1005869-84.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.G. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessida…

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Processo nº 1005869-86.2024.4.01.3308

ID: 331020165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-86.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DEGANI PAES LEME

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CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA

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MANUELA FARIAS DE SOUSA

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005869-86.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1006936-22.2024.8.26.0248

ID: 296124075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1006936-22.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA CINTRA SIMãO FIGUEIREDO CELINA FERNANDES DOS SANTOS JOAO GABRIEL CINTRA SIMAO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO

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ALEXANDRE MARTINS SANCHES

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Processo 1006936-22.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1011252-15.2023.8.26.0248) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Celina Fernandes dos Santos - Ana Lu… Processo 1006936-22.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1011252-15.2023.8.26.0248) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Celina Fernandes dos Santos - Ana Luiza Cintra Simão Figueiredo - Joao Gabriel Cintra Simao Figueiredo - Vistos. P. 43: Indefiro o requerimento de citação da herdeira Ana Luiza Cintra Simão Figueiredo, haja vista que o testamento (p. 21) é público. Portanto é prescindível a intimação dos herdeiros necessários, pois tal formalidade apenas se aplica aos testamentos particulares, nos termos do art. 737, § 1º, do CPC. Nesse sentido:, AÇÃO DE ABERTURA E REGISTRO DE TESTAMENTO. I. Determinação do registro e cumprimento do testamento público deixado pelo de cujus. Irresignação da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2125520-04.2021.8.26.0000 - Voto nº 47.342 5 interessada. Manutenção. II. Procedimento, previsto nos artigos 735 a 737 do Código de Processo Civil, que tem natureza de jurisdição voluntária e visa a aferir o respeito aos requisitos extrínsecos de validade do testamento. III. Intimação dos herdeiros. Desnecessidade. Formalidade prevista somente para os testamentos particulares. IV. Questão atinente ao rompimento do testamento, que, por dizer respeito a vício intrínseco, demanda conhecimento pela via própria. Precedentes desta Câmara. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AC: 10360535620208260100, Relator: Donegá Morandini, Data de Julgamento: 22/01/2021, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/01/2021) Destarte, a r. decisão agravada comporta reforma para afastar a necessidade de retificação do valor da causa e de intimação/concordância do herdeiro, prosseguindo-se o feito." Preclusa a presente decisão, torno conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP), ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP), SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP)

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Geraldo Barnabé x Eagle Sociedade De Credito Direto S/A e outros

ID: 330841760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008973-22.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BARNABé

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO

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Processo 1008973-22.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Geraldo Barnabé - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - - Itaú Unibanco S/A - Indefiro a conces… Processo 1008973-22.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Geraldo Barnabé - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - - Itaú Unibanco S/A - Indefiro a concessão do efeito suspensivo perseguido pela recorrente, nos termos do art 1.012, § 1º, inc. V, do CPC, considerando que a sentença recorrida confirmou a decisão liminar de página 51. No mais, verifica-se que, em relação à remuneração da conciliadora, referidos pagamentos já haviam sido realizados em páginas 352 e 370. Sendo assim, é caso de devolução à recorrente. Nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por dez dias que a parte corré Itaú Unibanco S/A preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor, ressaltando que para valores acima de R$ 5.000,00 a indicação de conta bancária para transferência é obrigatória. Fica a corré advertida de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED). Cumprida a determinação supra, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 78,82, acrescida da remuneração bancária, em favor da parte corré Itaú Unibanco S/A, conforme requerimento da parte ou na ausência de manifestação, marcar a opção comparecer ao banco. Sem prejuízo ao retro determinado, ficam a parte autora e a corré Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A intimadas para apresentação de resposta ao recurso (contrarrazões), no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP)

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Processo nº 1005869-14.2023.4.01.3602

ID: 312466023

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-14.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELCIO DORNA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO

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MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1005869-14.2023.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELCIO DORNA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POL…

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Processo nº 1005869-34.2023.4.06.3809

ID: 311901365

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-34.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA GABRIELA DUARTE DOS SANTOS LEANDRA RAFAELA DUARTE DOS SANTOS RAFAEL DUARTE VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALD AMARAL PRADO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005869-34.2023.4.06.3809/MG AUTOR : RAFAEL DUARTE VIEIRA ADVOGADO(A) : RONALD AMARAL PRADO (OAB MG058031) AUTOR : LEANDRA RAFAELA DUARTE DOS SANTOS ADVOGAD…

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Processo nº 1005869-12.2017.8.26.0072

ID: 279741475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005869-12.2017.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA BAILãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR

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MARCOS FOGAGNOLO

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ADV: Marcos Fogagnolo (OAB 105172/SP), Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB 207363/SP) Processo 1005869-12.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreia Bailão da …

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