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Resultados para "1005870-74.2023.8.26.0625" – Página 32 de 32

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005870-71.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENEIDE EVANGELISTA DA SILVA REPRES… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004235-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Difamação, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI … Ver mais

Processo nº 1004235-39.2025.8.11.0000

ID: 258028693
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004235-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Difamação, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI … Ver mais

Processo nº 1005870-82.2025.8.26.0438

ID: 318991039
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005870-82.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.J.M. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da gra… Ver mais
ADV: Breenda Stéfani Campos Cintra (OAB 430140/SP) Processo 1005870-87.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Rafael Almeida de Sousa - Vistos. 1) Fls. 130/138: Recebo como emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela q… Ver mais
Intimação
Processo 1005870-34.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, razão pela qual determino a retirada do segre… Ver mais
Processo 1010235-74.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Antônio dos Santos Junior - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenizatória ajuizada por WILSON ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR em face de NOTRE DAM… Ver mais

Processo nº 1005870-61.2025.4.01.3300

ID: 277564882
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005870-61.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THIAGO DA PAZ CALDAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA - PE18346-D POLO PASSIVO:EM… Ver mais
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