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Processo nº 1008454-16.2023.4.06.9999

ID: 317929304

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008454-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIA MOREIRA DA COSTA

Acórdão

Advogados:

MONIA NARA CARVALHO REIS (OAB/MG 167.624)

Apelação Cível Nº 1008454-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : LUZIA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : MONIA NARA CARVALHO REIS (OAB MG167624) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). PESSOA COM DEFI… Ver mais

Real Ink Suprimentos De Informatica Ltda - Me x Live Brasil Distribuidora Ltda

ID: 301164384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005932-83.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REAL INK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Polo Passivo:

LIVE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO LEONEL LUZIO DE ANDRADE PAES (OAB/SP 439.903) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982)

Processo 1005932-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Real Ink Suprimentos de Informatica Ltda - Me - Live Brasil Distribuidora Ltda - Fl.185/186: por primeiro, o saneamento do artigo 357, do CPC, é um tipo de julgamento, de natureza processual, no estad… Ver mais

Processo nº 1005932-11.2025.4.01.4300

ID: 291158797

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-11.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ACLEDI VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

NAGHILA CRIS MENDES SOARES SILVA (OAB/TO 8.928)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005932-11.2025.4.01.4300 AUTOR: ACLEDI VIEIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: NAGHILA CRIS MENDES SOARES SILVA - TO8928 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1005932-72.2025.8.26.0099

ID: 309405585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005932-72.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1005932-72.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Conforme tese firmada recentemente pela Segunda Seção do C. STJ, em sede do Recursos Especiais nº 1.951.888/RS e nº 1.951.662/RS, sob o rito dos recursos repetitiv… Ver mais

Edmar De Souza Reis x Banco Bradesco S/A

ID: 293583122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-24.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 363.080) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599)

Processo 1005932-24.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edmar de Souza Reis - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resoluçã… Ver mais

Eleliane Aparecida Gomes e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 317531667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005932-41.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELELIANE APARECIDA GOMES RENATA EVANILDA DOS SANTOS DANTAS SILVA THIARA LIANE DA SILVA MORAIS PAES ZULEICA ALVES SANTANA RIBEIRO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB/SP 329.031) KLEBER CURCIOL (OAB/SP 242.813) DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB/SP 272.849)

Processo 1005932-41.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eleliane Aparecida Gomes - Renata Evanilda dos Santos Dantas Silva - - Thiara Liane da Silva Morais Paes - - Zuleica Alves Santana Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1005932-31.2025.8.26.0048

ID: 326554578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005932-31.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA LEITE CAETANO (OAB/SP 463.304)

Processo 1005932-31.2025.8.26.0048 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.B.L.S. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Como bem asseverado pelo ilustre representante do Parquet, a modificação das visitas sem oitiva da parte adversa … Ver mais

Processo nº 1000209-16.2023.4.06.9999

ID: 276711815

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000209-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES AMANCIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUCILENE PAES FONTOURA AREDES (OAB/MG 83.935)

Apelação Cível Nº 1000209-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : TEREZINHA RODRIGUES AMANCIO ADVOGADO(A) : JUCILENE PAES FONTOURA AREDES (OAB MG083935) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. SEGURADO ESP… Ver mais

Processo nº 1024187-98.2025.4.01.3400

ID: 294507738

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024187-98.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVI ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SARAH DA COSTA OLIVEIRA (OAB/DF 38.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1024187-98.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: DAVI ALVES DE SANTANA POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES … Ver mais

Rosilene Gonçalves Prado x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 293476413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005932-22.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE GONçALVES PRADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB/SP 393.368) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1005932-22.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosilene Gonçalves Prado - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Primeiramente, cabe destacar que a relação jurídica em foco deve ser examinada à luz do Código de Defesa do Consumidor. Com efeito, não se po… Ver mais

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