"1005959-24.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 32 de 32

Processo nº 1001168-41.2025.8.26.0326

ID: 297781900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001168-41.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1001168-41.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código … Ver mais

Processo nº 1001167-56.2025.8.26.0326

ID: 297783175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-56.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1001167-56.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código … Ver mais

Guilherme Augusto Garcia Nogueira Torres e outros x Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira

ID: 319987169

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028209-93.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO GARCIA NOGUEIRA TORRES MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

DANIELE RODRIGUES LIMA (OAB/SE 10.386)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1028209-93.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUILHERME AUGUSTO GARCIA NOGUEIRA TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE RODRIGUES LIMA - SE10386 POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais

Processo nº 1005959-06.2024.4.01.3305

ID: 328800258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005959-06.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON LINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ (OAB/BA 35.723)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1005959-06.2024.4.01.3305 AUTOR: WANDERSON LINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ - BA35723 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1005959-33.2023.4.06.3812

ID: 323263665

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005959-33.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB/MG 210.555)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005959-33.2023.4.06.3812/MG EXEQUENTE : MARILDA BATISTA ADVOGADO(A) : ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) DESPACHO/DECISÃO Marilda Batista , ajuizou em face da União cumprimento individual do acórdão proferido na ação civil públ… Ver mais

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Processo nº 1001168-41.2025.8.26.0326

Processo nº 1001167-56.2025.8.26.0326

Guilherme Augusto Garcia Nogueira Torres e outros x Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira

Processo nº 1005959-06.2024.4.01.3305

Processo nº 1005959-33.2023.4.06.3812