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Elaine De Oliveira Leite Colombo e outros x Construtora Erp Ltda e outros

ID: 305724642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004151-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO JOAO SOARES DE LARA JUNIOR PINTURAS EPP MARIANA GARCIA VINGE

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ERP LTDA INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004151-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1000125-79.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Joao Soares de Lara Junior Pinturas Epp - - Elaine de Oliveira L… Processo 0004151-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1000125-79.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Joao Soares de Lara Junior Pinturas Epp - - Elaine de Oliveira Leite Colombo - - Mariana Garcia Vinge - Incorporadora Altos da Bella Vista Spe Ltda - - Construtora Erp Ltda - I. Defiroo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera, após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dou por efetivada a penhora. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual manifestação/impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do quanto disposto no art. 854, §3º do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. II. Defiro, ainda: a) pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD, e, em caso de resultado positivo, o bloqueio da transferência de eventuais veículos até ulterior decisão, salvo se já estiverem gravados com restrição de alienação fiduciária diante da impossibilidade legal em decorrência do art. 7.º-A do Decreto-Lei n.º 911/1969. b) pesquisa das duas últimas declarações de imposto de renda dos executados junto ao sistema INFOJUD; Providencie a zelosa serventia, intimando-se o exequente do resultado. - ADV: ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP), ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP), ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP), MARIANA GARCIA VINGE (OAB 376171/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP)

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Elaine De Oliveira Leite Colombo e outros x Construtora Erp Ltda e outros

ID: 305724674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004151-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO JOAO SOARES DE LARA JUNIOR PINTURAS EPP MARIANA GARCIA VINGE

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ERP LTDA INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

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ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

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Processo 0004151-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1000125-79.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Joao Soares de Lara Junior Pinturas Epp - - Elaine de Oliveira L… Processo 0004151-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1000125-79.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Joao Soares de Lara Junior Pinturas Epp - - Elaine de Oliveira Leite Colombo - - Mariana Garcia Vinge - Incorporadora Altos da Bella Vista Spe Ltda - - Construtora Erp Ltda - I. Defiroo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera, após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dou por efetivada a penhora. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual manifestação/impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do quanto disposto no art. 854, §3º do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. II. Defiro, ainda: a) pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD, e, em caso de resultado positivo, o bloqueio da transferência de eventuais veículos até ulterior decisão, salvo se já estiverem gravados com restrição de alienação fiduciária diante da impossibilidade legal em decorrência do art. 7.º-A do Decreto-Lei n.º 911/1969. b) pesquisa das duas últimas declarações de imposto de renda dos executados junto ao sistema INFOJUD; Providencie a zelosa serventia, intimando-se o exequente do resultado. - ADV: ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP), ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP), ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP), MARIANA GARCIA VINGE (OAB 376171/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP)

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M. R. De S. x E. P. De S. e outros

ID: 316695060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004706-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S.

Polo Passivo:

E. P. DE S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA

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MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA

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LORÍS JEAN HALLAL

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LEANDRO JOSE FRANCISCO

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Processo 1004706-06.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - E.P.S. - - V.S. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, just… Processo 1004706-06.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - E.P.S. - - V.S. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, é necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça", o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no mesmo prazo, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, com a juntada, de forma cumulativa e caso ainda não tenha feito, dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge, ou companheiro; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. Tais documentos também servirão para apurar a condição econômica da parte, em razão da pretensão veiculada na inicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB 265586/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), YASMIN FERNANDA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA (OAB 498686/SP)

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Processo nº 1003930-06.2024.8.26.0604

ID: 320025630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003930-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVA VISTA RECANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

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Processo 1003930-06.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Viva Vista Recanto - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com… Processo 1003930-06.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Viva Vista Recanto - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA (OAB 478910/SP)

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Processo nº 1510367-06.2024.8.26.0604

ID: 260997998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510367-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

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ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 1510367-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDRO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsit… ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 1510367-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDRO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fls. 374), adite-se a guia de recolhimento em favor do réu. Diante da existência de decisão condenatória e considerando que o réu possui defensor constituído, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias realize o recolhimento das custas judiciais no importe de 100 UFESPs, apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelo réu, que deverá ser certificado, desde já determino a inscrição na dívida ativa. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). Conforme dispõem os artigos 72, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 525, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, oficie-se à autoridade policial informando que fica autorizada a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova. No tocante à quantia em dinheiro apreendida, já houve decretação do perdimento em favor da União, conforme r. sentença. Oficie-se ao Banco do Brasil para que seja realizada a transferência do valor apreendido nos autos em favor da Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, que deverá ser instruído com cópia da respectiva guia do depósito judicial (fl. 100). Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não mais guardam interesse na manutenção da apreensão do referido objeto/bem (fls. 14-15), devendo ser dada a destinação legal cabível ao mesmo. Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. Intimem-se.

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Antônia De Oliveira Andrade x Banco Pan S/A

ID: 307859413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005972-56.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005972-56.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônia de Oliveira Andrade - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formula…

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Processo nº 1005967-70.2025.8.26.0248

ID: 307665058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005967-70.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO DE ALMEIDA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN DE SOUSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005967-70.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceição de Almeida Gomes - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote…

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Processo nº 0003258-91.2025.8.26.0438

ID: 309576899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003258-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. L. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 0003258-91.2025.8.26.0438 (processo principal 1005967-87.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C… Processo 0003258-91.2025.8.26.0438 (processo principal 1005967-87.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.L.B.P. - Vistos. 1) Parte exequente beneficiária da assistência judiciária. Anotado. 2) Para fins de adequação aos termos dos Comunicados Conjuntos nº 358/2025 e nº 951/2023 do TJSP, em todos os cumprimentos de sentença, sejam eles provisórios ou definitivos, em que a parte for beneficiária da gratuidade, os valores da Taxa Judiciária (no valor equivalente de 2% sobre crédito a ser satisfeito (observado o valor mínimo de 5 UFESP's e o máximo de 3.000 UFESP's), quando do início da fase do cumprimento de sentença) e das demais Despesas Pendentes (expedição de carta; mandado; pesquisas, etc) deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com valor da execução. Em havendo satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e demais despesas deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, mediante a expedição de MLEs distintos . 3) Isso posto, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a adequação da planilha do débito nos termos acima, sob pena de cancelamento do incidente. A planilha deverá ser apresentada de forma clara e detalhada, com indicação dos critérios utilizados para o cálculo da atualização (os valores da taxa judiciária (2% sobre crédito a ser satisfeito, quando do início da fase do cumprimento de sentença) e das demais despesas pendentes (expedição de carta; mandado; pesquisas, etc), de acordo com o Comunicado Conjunto nº 358/2025. 4) No mesmo prazo, deverá a advogada dativa juntar aos autos o Registro Geral de Indicação para possibilitar a posterior emissão da certidão de honorários. 5) Decorrido o prazo, havendo inércia da parte, tornem conclusos para cancelamento do presente incidente. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

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Davi Bonfim De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 331550880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003832-46.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVI BONFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0003832-46.2025.8.26.0590 (processo principal 1005967-82.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Davi Bonfim de Souza - BANCO DO BRASIL S/A - F…

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Processo nº 1005967-48.2023.4.01.4200

ID: 312729266

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005967-48.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HENRIQUE MOURA DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: J. A. L. G. REPRESENTANTE: ROSANA DE LOS… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: J. A. L. G. REPRESENTANTE: ROSANA DE LOS ANGELES GUZMAN PINO Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE MOURA DA SILVA - RR2391-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005967-48.2023.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: 14. TR 4.0 - Rel 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/hdc8er4HsV (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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