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ADV: Raíssa Pinheiro Quintanilha (OAB 258063/RJ) Processo 1004999-05.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carolina Gonçalves dos Santos - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 31 de julho de 2025, às 11 … Ver mais
Processo 1000060-19.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1005969-42.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Dadalt - Naiara Josiane dos Santos Souza - - Luis Monteiro de Brito - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, J… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005969-38.2025.4.01.4300 AUTOR: NEUZIRENE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRAL FALCAO - TO7344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1005969-04.2025.8.26.0066

ID: 309394612
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-04.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaqueline Batista Reis de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguintes considerações: … Ver mais
Processo 0027234-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1005969-67.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia - Oriçanga Paulista Spe Ltda - - Karina Saccomanno Ferreira - - Tatiana Saccomanno Ferreira - Na forma do… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1005969-22.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIVALDA CARVALHO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO - … Ver mais
Processo 1005969-52.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Cambraia Gama - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em … Ver mais

Processo nº 1005969-16.2025.8.11.0003

ID: 256146026
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005969-16.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: E.S. DE SOUZA SCHULA & CIA LTDA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SOARES DE MELO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. É o suficient… Ver mais

Processo nº 1000731-05.2025.8.26.0292

ID: 313693634
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000731-05.2025.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - João Cardoso Bernardo - Em 30 (trinta) dias úteis providencie o(a) inventariante a certidão de homologação Fazendária do procedimento administrativo fiscal, com reconhecimento do pagamento do ITCMD. Nos termo dos arts. 5º, in… Ver mais

Processo nº 1003156-05.2025.8.26.0292

ID: 321003316
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003156-05.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Izemar Nogueira de Carvalho - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais dos requeridos permitem enquadrá-los em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhes as benesse… Ver mais