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Resultados para "1005969-32.2025.8.26.0477" – Página 32 de 35

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1005969-91.2022.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Processo 1005969-29.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otaide Francisco de Farias - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1009170-32.2025.8.26.0477

ID: 291308269
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009170-32.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.F.X.L. - VISTOS. Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para a vinda de parecer. Sem prejuízo, emende o requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) trazer aos … Ver mais

Ana Tereza Moreira Enes e outros x Os Mesmos

ID: 320569549
Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-86.2020.4.01.9999
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1005969-95.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. D. S. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ANGELA MARIA SILVA SANTOS REU: I… Ver mais
Intimação
Processo 0004832-32.2025.8.26.0477 (processo principal 1016167-02.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Fortinvest Imoveis Ltda. - Rubenita Sobral da Silva - Vistos. Com o fulcro no item 1.5 (um inteiro e cinco décimos) do COMUNICADOCGN.º2199/2021, reitere(m) o(a)(s) precursor(… Ver mais

Processo nº 1010916-32.2025.8.26.0477

ID: 307214689
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010916-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Omar Campos Braga - Vistos. Regularize o autor sua representação processual, acostando aos autos procuração devidamente assinada. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais
Processo 1004708-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sandra Regina Martin - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/… Ver mais

Processo nº 1011498-32.2025.8.26.0477

ID: 323577881
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011498-32.2025.8.26.0477 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Carlos Alberto Reis Junior - Vistos. 1 - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honrar às cu… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais
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