Resultados para "1005991-72.2024.8.26.0268" – Página 32 de 33

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005991-85.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOERLITO DA SILVA COELHO RE… Ver mais

Processo nº 1005991-28.2023.4.06.0000

ID: 329419501
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005991-28.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR AGRAVADO : MILTON MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA TIBURCIO CAMPOS GONCALVES (OAB MG143113) ADVOGADO(A) : MICHELE ALVES COUTINHO (OAB MG147566) EMENTA Direito Processual Civil. Emb… Ver mais

B. R. M. x C. R. D. M.

ID: 315682978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005730-51.2022.8.26.0606 (processo principal 1005991-43.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - B.R.M. - C.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de execução de obrigação de prestar alimentos por meio do qual a exequente pretende ver satisfeito o débito atualizado referente aos alimentos d… Ver mais

B. R. M. x C. R. D. M.

ID: 315682980
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005730-51.2022.8.26.0606 (processo principal 1005991-43.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - B.R.M. - C.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de execução de obrigação de prestar alimentos por meio do qual a exequente pretende ver satisfeito o débito atualizado referente aos alimentos d… Ver mais

Processo nº 1005991-13.2025.8.26.0438

ID: 325892558
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.B.B. - - I.S.B. - Vistos. Manifestação ministerial de fl. 32. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Quanto ao pedido de alimentos, há nos autos certidão de nascimento comprovando a relação de parentesco entre as partes, da qual … Ver mais

F. C. H. x A. A. H.

ID: 309723497
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006767-72.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.C.H. - A.A.H. - Vistos. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos proposta por Felipe Cruz Hirle, menor impúbere, representado por sua genitora Laisa Cristina Cruz Silva, em face de Alexandre Anjos Hirle. Alega a autora qu… Ver mais
Intimação
Processo 1004148-72.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ismael Kauffman - Ismael Matheus Kauffman - - Isabella Karolline Kauffman - VISTOS Trata-se de ação de inventário na forma de arrolamento comum proposta por ISMAEL KAUFFMAN, brasileiro, viúvo, ministro de confissão … Ver mais
Processo 1005991-17.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - e M V do Amaral Chocolates (matriz) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do… Ver mais

Processo nº 1005991-29.2025.8.26.0077

ID: 311253353
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a c… Ver mais

Processo nº 1005991-72.2016.8.11.0041

ID: 311544484
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005991-72.2016.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ERAI MAGGI SCHEFFER ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal proposta por ERAI MAGGI … Ver mais
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