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Processo nº 1006048-81.2018.8.26.0533

ID: 312990038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006048-81.2018.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR MONDIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 263.545)

Processo 1006048-81.2018.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade manejada por TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA nos autos da execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, aduzindo,… Ver mais

Processo nº 0027547-50.2023.8.26.0053

ID: 313881732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027547-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICE KEIKO KANNO CASSIA APARECIDA DOS SANTOS CRISTINA KANECADAN EDILENE MARIA DOS SANTOS IDA MARIA BADIN IVANI MARTINS DE MACEDO ENOKIDA JANE FISHER VITAL DOS SANTOS MARIA CECíLIA CORREIA HYPPOLITO MARIA LAUDENIZE DE OLIVEIRA LIMA MIRIAM PEREIRA DE PAIVA NAIR MINEKO TAIRA RENATA DA SILVA CORTE SILVIA PICCININI COSTENARO SONIA MARIA ARAKAKI WALTER SERGIO HYPPOLITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB/SP 22.394)

Processo 0027547-50.2023.8.26.0053 (processo principal 1006048-27.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Jane Fisher Vital dos Santos - - Alice Keiko Kanno - - Cassia Aparecida dos Santos - - Cristina Kanecadan - - Edilene Maria dos S… Ver mais

Processo nº 1006048-60.2025.8.26.0008

ID: 278642314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-60.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENINE SOUZA FIGUEIREDO (OAB/SP 442.671)

ADV: Lenine Souza Figueiredo (OAB 442671/SP) Processo 1006048-60.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. A. - Vistos. 1-) Primeiramente, considerando que a genitora do autor ostenta rendimentos laborais líquidos inferiores a três salários mínimos nacionais por mês (fls. 22/23), con… Ver mais

Processo nº 1006048-31.2025.8.26.0438

ID: 333841550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-31.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. L. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006048-31.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.L.H. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais

Processo nº 1015457-83.2023.4.06.3803

ID: 298519599

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015457-83.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONOR JOSE SILVA SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

RECURSO CÍVEL Nº 1015457-83.2023.4.06.3803/MG RECORRIDO : CLAUDIONOR JOSE SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto pela UNIÃO (Evento 40) , com fundamento no art. 14, inciso … Ver mais

Processo nº 1006048-41.2025.4.01.4001

ID: 307097033

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-41.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CICERO NADIEL DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO SILVA BORGES (OAB/PI 9.504)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1006048-41.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO NADIEL DE OLIVEIRA SOUSA REU: ATO DO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERA… Ver mais

Eduardo Dutra De Morais e outros x Eduardo Dutra De Morais e outros

ID: 290690134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006048-25.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUTRA DE MORAIS HELLEN ALVES DO CARMO

Polo Passivo:

EDUARDO DUTRA DE MORAIS HELLEN ALVES DO CARMO

Intimação

Advogados:

EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 346.933) ARION SILVA GUIMARÃES (OAB/SP 84.351) ANA PAULA MOREIRA MATAVELI (OAB/SP 383.219)

Processo 1006048-25.2023.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Dutra de Morais - HELLEN ALVES DO CARMO - Hellen Alves do Carmo - Eduardo Dutra de Morais - EDUARDO DUTRA DE MORAIS ajuizou ação de reintegração de posse contra HELLEN ALVES DO CARMO,… Ver mais

Processo nº 1015845-83.2023.4.06.3803

ID: 278772861

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015845-83.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

XLENE APARECIDA CAITANO ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB/PR 87.792)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1015845-83.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE : XLENE APARECIDA CAITANO ALMEIDA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de execução individual de sentença proferida em precedente ação civil pública — 7785-… Ver mais

Processo nº 1006048-29.2024.4.01.3305

ID: 335095996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006048-29.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DE CASTRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA TORRES (OAB/PE 46.277)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006048-29.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VITOR DE CASTRO NOGUEIRA REP… Ver mais

Processo nº 1012508-07.2025.8.11.0000

ID: 261281364

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012508-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1012508-07.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: N. R. R. P. Vistos. Trata-se… Ver mais

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