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Resultados para "1006070-12.2025.8.26.0302" – Página 32 de 41

A. F. A. B. x L. F. Dos S. B.

ID: 291493387
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-43.2024.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.A.B. - L.F.S.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de CONDENAR o genitor L. F. dos S. B. ao pagamento de alimentos definitivos à criança A. F. A. B. no percentual de 1/3 … Ver mais
Intimação
Processo 1006070-30.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S.O. - Fls. 38/39: Recebo como emenda à petição inicial. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP), Anizio Alves da Silva (OAB 353155/SP) Processo 1006070-05.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Reqdo: Lourizeti Ultramari Rosa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação … Ver mais
Processo 1006070-30.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juvenal Ferreira das Neves - - Maria Aparecida Villela das Neves - Miriam de Oliveira Santos - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo… Ver mais

Processo nº 1000250-12.2025.8.26.0302

ID: 303586865
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000250-12.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ariel Fuzinelli Lopes - Vistos. Trata-se de ação Execução de Título Extrajudicial proposta por Ariel Fuzinelli Lopes em face de Tancredo Augusto da Silva dos Santos. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda … Ver mais

C. L. R. Da S. x Á. De J. S. A.

ID: 311056406
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.L.R.S. - A.J. - Vistos. Fls. 50/segs: Trata-se de pedido liminar formulado pela parte autora que visa a preservação de prova que integra possivel ponto controvertido nos autos. Com a devida vênia e … Ver mais
Processo 1005973-12.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reginaldo Aparecido Pereira - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1006264-12.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Juliano Agostini - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

Processo nº 1003839-12.2025.8.26.0302

ID: 280590837
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1003839-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Silva de Almeida - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício ju… Ver mais
Processo 1004518-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jennifer Julio Marques - - Rosenei Aparecida Eleuterio da Silva - - Suelen Priscila Marcelino - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de … Ver mais
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