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Resultados para "1006228-02.2023.4.06.3803" – Página 32 de 34

Intimação
Processo 1000764-57.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Portale Mattino - Oliver de Chico - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Lucileine Alexandrino Micheli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 598/599: Como o be… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Andre Freire Kutinskas (OAB 154190/SP), Mariana Figueira Matarazzo (OAB 207869/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Luiz Mario Barreto Correa (OAB 269997/SP), Mauricio Zerbini (OAB 272470/SP), Tatiane Campos Geib (OAB 300177/SP), Jose … Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Andre Freire Kutinskas (OAB 154190/SP), Mariana Figueira Matarazzo (OAB 207869/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Luiz Mario Barreto Correa (OAB 269997/SP), Mauricio Zerbini (OAB 272470/SP), Tatiane Campos Geib (OAB 300177/SP), Jose … Ver mais

Processo nº 1000020-02.2023.4.06.3803

ID: 278135829
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000020-02.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : MARIA FATIMA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o ju… Ver mais

Processo nº 1006228-40.2025.8.26.0020

ID: 314323745
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006228-40.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alameda Freguesia - Fls. 88: Recebo a emenda à inicial. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorár… Ver mais
Processo 1006228-24.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Disonei Freitas Martins - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006228-57.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AMPARO DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINA… Ver mais
Processo 1006228-92.2021.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jefferson Batista Bossa - - Deubra Costa Silva Bossa - Vistos. - 1 - O artigo 815 do CPC não conta com a redação informada pelos exequentes na p.118. Preconiza esse preceptivo legal, isso sim, que "Quando o o… Ver mais
Intimação
Processo 1006228-37.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Janaina Molina Silva - Banco C6 S.a. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Banco C6 S.a. por Janaina Molina Silva. Saliento que a util… Ver mais
Intimação
ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1006228-73.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Águas de Santa Barbara - Defiro a penhora dos direitos que o executado (devedor fiduciante) possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 163.1… Ver mais
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