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Resultados para "1006417-29.2021.8.26.0482" – Página 32 de 33

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006417-69.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZELIA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 1006320-29.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Mello & Mello S/s Ltda - José Marcos Filitto - Vistos. Fls. 287/294 - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por José Marcos Filitto sob o argumento, em síntese, de ausência… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006417-09.2024.8.11.0040. REQUERENTE: RODRIGO LUIZ GOBBI REQUERIDO: ANTONIO HENRIQUE SILVA DE PINHO Vistos etc. 1. DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES: Decorrido in albis o prazo para pagamento, DEFIRO o pedido de … Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ediberto de Mendonca Naufal (OAB 84362/SP) Processo 0013331-29.2021.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Exectdo: Orivaldo Scalon, Marcia Puglia Mendes Scalon, Fioravante Scalon, Sonia… Ver mais
Processo 1006417-75.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e de… Ver mais

Processo nº 1014851-65.2025.8.26.0482

ID: 330188146
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014851-65.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.J.M.S.P. - Vistos, 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. 2- Pretende a autora, … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1006417-92.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Deisy Renata Boroviec Pinto em face do Estado de Mato Grosso e da … Ver mais

Processo nº 1013506-09.2024.8.11.0000

ID: 256048647
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013506-09.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013506-09.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAM… Ver mais

Processo nº 1006417-40.2023.8.11.0041

ID: 312722052
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-40.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006417-40.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Trata-se de Recurso Especial interposto por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, com fund… Ver mais
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