Tudo

Resultados para "1006476-40.2024.8.26.0408" – Página 32 de 39

Processo 1006476-09.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela da Silva de Oliveira - Di G. Zanaga Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, são improcedentes eis… Ver mais

Processo nº 1006476-58.2025.8.26.0229

ID: 327150984
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-58.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a form… Ver mais

Processo nº 1006192-66.2024.8.26.0526

ID: 335122923
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006192-66.2024.8.26.0526 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Salto Monte Serrat - Considerando que não foram esgotados todos os meios para localização da parte ré, conforme retro certificado, indefiro o pedido de citação por edital. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.… Ver mais

Processo nº 1006476-76.2025.8.26.0223

ID: 291554816
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-76.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.A.G. - Vistos. Inicialmente, observo que o objetivo da Justiça Gratuita é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o acesso ao Judiciário. A Constituição Federal, de 1988, no seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1006476-94.2024.8.11.0040. REQUERENTE: LORRAINE SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: LASER FAST DEPILACAO LTDA., AVDV ESTETICA LTDA Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, com fundament… Ver mais
Processo 1005282-39.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anderson Candido Lima da Silva - Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Marinho Participações Ltda e outro - Fls. 281/283: considerando que não foram esgotados todos os mei… Ver mais

E. B. T. x R. C. P. C.

ID: 315792574
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-03.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000767-84.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Erika Borsari Turcato - R.C.P.C. e outros - BONICAR VEÍCULOS SERTÃOZINHO LTDA ME - - Emerson de Aquino - Vistos. Considerando que não foram esgotados todo… Ver mais

Processo nº 1006476-48.2025.8.26.0006

ID: 280197590
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dovair Batista da Silva (OAB 192421/SP) Processo 1006476-48.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Klaus Campos Fabiano - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1006476-69.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1006476-62.2025.8.26.0066

ID: 325188649
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-62.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Garcia - Vistos. Não há pedido de gratuidade de justiça, mas de pagamento das custas iniciais ao final, isso com fundamento no art. 5º da CF/88, c.c. art. 98, § 6º, do CPC/15. D… Ver mais