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Processo nº 1001846-10.2025.8.26.0309

ID: 297217298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001846-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. S. L. S. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CARVALHO (OAB/SP 375.828)

Processo 1001846-10.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.L. - - S.R.L. - Fl. 113: reporto-me à sentença de fls. 95/96, que, conforme expressamente declarado, servirá como mandado de averbação, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil, ob… Ver mais

Processo nº 1005920-10.2025.8.26.0309

ID: 291697462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005920-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO LIBONATI (OAB/SP 115.743)

Processo 1005920-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulidade do processo a não rea… Ver mais

Ludimila Villas Boas x Telefônica Brasil S.A.

ID: 302684826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUDIMILA VILLAS BOAS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB/SP 298.395) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1006502-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ludimila Villas Boas - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os … Ver mais

Condominio Princesa Cecilia x Maicon Douglas Leite

ID: 313389929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006502-24.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PRINCESA CECILIA

Polo Passivo:

MAICON DOUGLAS LEITE

Intimação

Advogados:

JULIA CRISTINA SILVA FAGUNDES (OAB/SP 502.219) JOÃO GABRIEL CRISÓSTOMO SANTOS (OAB/SP 444.105) ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 466.146)

Processo 1006502-24.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Princesa Cecilia - Maicon Douglas Leite - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens de titularidade da parte executada (dados abaixo) através do sistema RENAJUD, mediante recolhimento comp… Ver mais

Diva Afonso Rigueira De Melo e outros x Nicoly Campos Okamotto

ID: 316771253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006502-21.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIVA AFONSO RIGUEIRA DE MELO RUBENS HONóRIO DE MELO

Polo Passivo:

NICOLY CAMPOS OKAMOTTO

Intimação

Advogados:

VINICIUS MERZBAHCER LEAL (OAB/SP 490.426) VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 505.602) PAULO JORGE DE SOUZA AZEVEDO (OAB/SP 370.808)

Processo 1006502-21.2025.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens de Melo, registrado civilmente como Rubens Honório de Melo - - Diva de Melo, registrado civilmente como Diva Afonso Rigueira de Melo - Nicoly Campos Okamotto - Nos termos do art. 196, d… Ver mais

Processo nº 0006432-10.2025.8.26.0309

ID: 291308385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006432-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. G. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO NUNES DA SILVA (OAB/SP 409.367)

Processo 0006432-10.2025.8.26.0309 (processo principal 1006354-96.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - R.G.M.R. - Intime-se o executado, COM URGÊNCIA, para cumprir a ordem e para comprovar nos autos seu cumprimento, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de v… Ver mais

Processo nº 0006121-19.2025.8.26.0309

ID: 315058072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006121-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE (OAB/SP 424.266)

Processo 0006121-19.2025.8.26.0309 (processo principal 1003301-10.2025.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Silvio Luiz Mariano - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela par… Ver mais

Processo nº 1012225-10.2025.8.26.0309

ID: 324514268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012225-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SCARABELLO SEGALA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB/SP 181.586)

Processo 1012225-10.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Adriana Scarabello Segala - Vistos. O direito às certidões em repartições públicas é direito garantido na alínea a do inc. XXXIV do art. 5º da Constituição Federal. De out… Ver mais

Processo nº 1011255-10.2025.8.26.0309

ID: 324501500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011255-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA APARECIDA DA ROCHA SILVA (OAB/SP 492.017)

Processo 1011255-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - M.G.S. - Vistos. Trata-se de pedido de inventário conjunto. Para que lhes sejam deferidos os gratuidade judiciária, deverá a requerente juntar declaração de hipossuficiência. Prazo: 15 dias. Nos termos do Provimento CNJ nº … Ver mais

Processo nº 1012225-10.2025.8.26.0309

ID: 324450577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012225-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SCARABELLO SEGALA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB/SP 181.586)

Processo 1012225-10.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Adriana Scarabello Segala - Vistos. O direito às certidões em repartições públicas é direito garantido na alínea a do inc. XXXIV do art. 5º da Constituição Federal. De out… Ver mais

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