Resultados para "1006502-10.2025.8.26.0309" – Página 32 de 51

Processo nº 1001846-10.2025.8.26.0309

ID: 297217298
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001846-10.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.L. - - S.R.L. - Fl. 113: reporto-me à sentença de fls. 95/96, que, conforme expressamente declarado, servirá como mandado de averbação, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil, ob… Ver mais

Processo nº 1005920-10.2025.8.26.0309

ID: 291697462
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005920-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulidade do processo a não rea… Ver mais
Intimação
Processo 1006502-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ludimila Villas Boas - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os … Ver mais
Processo 1006502-24.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Princesa Cecilia - Maicon Douglas Leite - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens de titularidade da parte executada (dados abaixo) através do sistema RENAJUD, mediante recolhimento comp… Ver mais
Processo 1006502-21.2025.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens de Melo, registrado civilmente como Rubens Honório de Melo - - Diva de Melo, registrado civilmente como Diva Afonso Rigueira de Melo - Nicoly Campos Okamotto - Nos termos do art. 196, d… Ver mais

Processo nº 0006432-10.2025.8.26.0309

ID: 291308385
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006432-10.2025.8.26.0309 (processo principal 1006354-96.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - R.G.M.R. - Intime-se o executado, COM URGÊNCIA, para cumprir a ordem e para comprovar nos autos seu cumprimento, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de v… Ver mais

Processo nº 0006121-19.2025.8.26.0309

ID: 315058072
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006121-19.2025.8.26.0309 (processo principal 1003301-10.2025.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Silvio Luiz Mariano - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela par… Ver mais

Processo nº 1012225-10.2025.8.26.0309

ID: 324514268
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012225-10.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Adriana Scarabello Segala - Vistos. O direito às certidões em repartições públicas é direito garantido na alínea a do inc. XXXIV do art. 5º da Constituição Federal. De out… Ver mais

Processo nº 1011255-10.2025.8.26.0309

ID: 324501500
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011255-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - M.G.S. - Vistos. Trata-se de pedido de inventário conjunto. Para que lhes sejam deferidos os gratuidade judiciária, deverá a requerente juntar declaração de hipossuficiência. Prazo: 15 dias. Nos termos do Provimento CNJ nº … Ver mais

Processo nº 1012225-10.2025.8.26.0309

ID: 324450577
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012225-10.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Adriana Scarabello Segala - Vistos. O direito às certidões em repartições públicas é direito garantido na alínea a do inc. XXXIV do art. 5º da Constituição Federal. De out… Ver mais
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