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Resultados para "1006532-50.2022.8.26.0309" – Página 32 de 35

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006532-19.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 0000027-13.2025.8.26.0032

ID: 302188518
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000027-13.2025.8.26.0032 (processo principal 1006532-71.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rodotrem Implementos Rodoviarios Ltda Me - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo título se origina da sentença proferida nos autos nº 1006532-71.2023.8.2… Ver mais

Processo nº 1006532-12.2025.8.26.0320

ID: 295719631
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-12.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.I.L. - - B.I.L. e outro - Vistos. Fls. 37/38: Recebo como emenda à inicial. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se. O art. 694 do Código de Processo Civil dispõe: Nas ações de família todos os… Ver mais
Intimação
ADV: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB 120179/SP) Processo 1006532-11.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miria Pires Baptista - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPRO… Ver mais
Intimação
Processo 1006532-56.2025.8.26.0079 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Ivan Carlos Mattozinho - Sandra Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas, proposta por Ivan Carlos Mattozinho, em face de Sandra Maria de Oliveira. Proceda-se ao apensamento dos presentes autos… Ver mais

Processo nº 1006532-39.2025.8.26.0020

ID: 293166937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. I- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado. II- Os documentos que acompanham a inicial comprovam o parentesco entre a requerente e o requerido (fls. 08). Em cognição s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001988-16.2023.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cerquilho - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: L. G… Ver mais

A. L. S. Da C. x T. M. R.

ID: 276796248
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mara Cristina Lopes Melo (OAB 388904/SP), Elenir Bitencourt Costa (OAB 450383/SP), Larissa Sequeira Soares (OAB 457502/SP) Processo 1012837-50.2022.8.26.0309 - Guarda de Família - Reqte: A. L. S. da C. - Reqda: T. M. R. - Conforme determinada a emissão de certidão de honorários às fls. 212 foi… Ver mais
DESPACHO Nº 1006532-61.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apda: Rosangela de Souza Leite Mathias - Apdo/Apte: Aapen - Associação dos Apose… Ver mais
Intimação
Processo 1006532-09.2025.8.26.0127 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Eduardo Braz Teixeira - Vistos. Defiro as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Observando-se o princípio constitucional do contraditório, imprescindível dar opor… Ver mais
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