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Resultados para "1006532-51.2024.8.26.0286" – Página 32 de 35

Processo nº 1007211-51.2024.8.26.0286

ID: 292573495
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007211-51.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sérgio Augusto de Souza - Vistos. Na forma da Lei, quando não são encontrados bens para penhora, a execução deve ser extinta. Se assim é, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. … Ver mais

Processo nº 1006532-84.2023.8.11.0001

ID: 299525366
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006532-84.2023.8.11.0001 RECORRENTE: GISLAYNE ALVES ARAUJO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006532-61.2022.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. G. S. L. REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006532-83.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

D. L. C. A. x K. J. A. Da C.

ID: 315589582
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-96.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.A. - K.J.A.C. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: 1) CONCEDER a GUARDA COMPARTILHADA do filho em favor dos genitores, com residência fix… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1006532-94.2022.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária procedeu à implantação do benefício, conforme demonstram a carta de concessão e o histórico de créditos … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006532-19.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 0000027-13.2025.8.26.0032

ID: 302188518
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000027-13.2025.8.26.0032 (processo principal 1006532-71.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rodotrem Implementos Rodoviarios Ltda Me - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo título se origina da sentença proferida nos autos nº 1006532-71.2023.8.2… Ver mais

Processo nº 1006532-12.2025.8.26.0320

ID: 295719631
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-12.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.I.L. - - B.I.L. e outro - Vistos. Fls. 37/38: Recebo como emenda à inicial. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se. O art. 694 do Código de Processo Civil dispõe: Nas ações de família todos os… Ver mais
Intimação
ADV: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB 120179/SP) Processo 1006532-11.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miria Pires Baptista - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPRO… Ver mais
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