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Processo nº 1006537-91.2018.4.01.3300

ID: 301064658

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006537-91.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A.M. CONSTRUTORA LTDA - ME ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIOR CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES EDISON DOS SANTOS CRUZ JESCIVALDO ARAUJO LEITE MARCIO JOSE SOUZA DE LIMA RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS SUELI MAXIMO DA SILVA

Sentença Tipo A

Advogados:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB/BA 28.491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 31.319) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 13.347) ANIA MAGALHAES ARAUJO (OAB/BA 47.869) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/BA 20.800) RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS (OAB/BA 24.736) THAIS MARA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/BA 28.538) LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB/BA 17.834) EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR (OAB/BA 15.196) REGINALDO SANTOS SOARES (OAB/BA 23.454) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (OAB/BA 16.794)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006537-91.2018.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1006537-91.2018.4.01.3300

ID: 301064677

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006537-91.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA - ME BELLAS CONSTRUCOES LTDA - ME PATAMAR ENGENHARIA LTDA - ME RESTAURACOES E AMPLIACOES SOUSA LEITE LTDA - ME

Sentença Tipo A

Advogados:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB/BA 28.491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 31.319) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 13.347) ANIA MAGALHAES ARAUJO (OAB/BA 47.869) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/BA 20.800) RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS (OAB/BA 24.736) THAIS MARA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/BA 28.538) LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB/BA 17.834) EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR (OAB/BA 15.196) REGINALDO SANTOS SOARES (OAB/BA 23.454) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (OAB/BA 16.794)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006537-91.2018.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTA… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Djalma Henrique Dos Santos

ID: 293404333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006537-97.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

DJALMA HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1006537-97.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Djalma Henrique dos Santos - 1) Fl. 110: recebo como aditamento à petição, diante de fls. 25/26. 2) Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca… Ver mais

Processo nº 1006537-84.2025.8.26.0077

ID: 328138525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006537-84.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

Processo 1006537-84.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernandes de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo nã… Ver mais

Processo nº 1007507-30.2024.8.26.0268

ID: 324339253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007507-30.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. R. G. DE N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB/SP 382.122)

Processo 1007507-30.2024.8.26.0268 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - A.R.G.N. - Vistos. Alexander Rian Gomes de Noronha, menor impúbere, nascido em 01/08/2009, portador de Paralisia Cerebral Tetraespástica, representado por sua genitora, Maria da Juda Gomes da… Ver mais

Processo nº 5001342-32.2024.4.03.9301

ID: 314181098

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001342-32.2024.4.03.9301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. O.

Acórdão

Advogados:

MILENE TORRES GODINHO SECOMANDI (OAB/SP 92.471) MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB/SP 314.669)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5001342-32.2024.4.03.9301 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: NANCY REGINA DE SOUZA Advogado do… Ver mais

Processo nº 0801006-14.2022.8.15.0141

ID: 276100732

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801006-14.2022.8.15.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR (OAB/RN 3.102) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801006-14.2022.8.15.0141 Origem: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante (1): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0801006-14.2022.8.15.0141

ID: 276100745

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801006-14.2022.8.15.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAR SERVICOS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR (OAB/RN 3.102) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801006-14.2022.8.15.0141 Origem: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante (1): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0801006-14.2022.8.15.0141

ID: 276100754

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801006-14.2022.8.15.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS (OAB/PB 27.778) GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467) GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR (OAB/RN 3.102) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801006-14.2022.8.15.0141 Origem: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante (1): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1048831-82.2025.8.11.0041

ID: 291378202

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048831-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB/SP 169.277)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1048831-82.2025.8.11.0041 Vistos, e etc. Trata-se de Ação pelo procedimento comum com pedido de antecipação de tutela proposto por MARA LUCIA GONÇALVES DA SILVA em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT SAÚDE, am… Ver mais

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