Resultados para "1006567-27.2024.8.26.0604" – Página 32 de 35

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006567-42.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIV… Ver mais
ADV: Vilma Aparecida Godoy (OAB 284580/SP), Joeci Chaves de Oliveira (OAB 393746/SP) Processo 1006567-21.2023.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Invtante: Viviane Carlos Baldassini, Maria de Lourdes Carlos Baldassini N - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produzam seus devidos e legais efeitos, as DECLARAÇ… Ver mais
Processo 1006567-16.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene de Fatima Rodrigues - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só poderá… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006567-55.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO CAETANO CINTRA N… Ver mais

Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0302

ID: 312683996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-26.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a mora (cf. Tema 1132 dos recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na re… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321191739
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321186844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1501946-27.2024.8.26.0604

ID: 300493523
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501946-27.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. 1. Ciente da citação pessoal do acusado (fls. 45-47). Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal),… Ver mais

Processo nº 1006567-98.2024.4.01.9999

ID: 327490364
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006567-98.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5344470-79.2021.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS JESUS DA SILVA MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO - GO21818-A, SAMYA FE… Ver mais

Processo nº 1006567-47.2025.8.13.0024

ID: 316771514
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006567-47.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VSP INFO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA COELHO (OAB MG104080) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º), da audiência de conciliação virtual (CEJUSC/BH) desi… Ver mais