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Processo nº 1006569-65.2024.4.01.3501

ID: 310383560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006569-65.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO MACHADO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006569-65.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646600

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO LACERDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.0…

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Processo nº 1006569-74.2025.8.26.0664

ID: 324028752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-74.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-74.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Taxa judiciária de distribuição de fls. 3…

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Nilza Aparecida Campo Monteiro Mw x Industria Quimica De Taubate Sa Iqt

ID: 314394714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1015687-31.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA CAMPO MONTEIRO MW

Polo Passivo:

INDUSTRIA QUIMICA DE TAUBATE SA IQT

Intimação

Advogados:

TAMIRES APARECIDA CAMPOS MONTEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO CANTUARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015687-31.2024.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - Nilza Aparecida Campo Monteiro Mw - Industria Quimica de Taubate Sa Iqt - Vistos. Os embargos de declaração merecem integral… Processo 1015687-31.2024.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - Nilza Aparecida Campo Monteiro Mw - Industria Quimica de Taubate Sa Iqt - Vistos. Os embargos de declaração merecem integral acolhimento. Com efeito, após nova leitura detida da contestação de fls. 62/120, e considerando os esclarecimentos trazidos nos presentes embargos, verifica-se que a menção à preliminar de ausência de interesse processual decorreu de imprecisão redacional, uma vez que a contestação se restringe à análise do mérito da demanda, com alegações de quitação parcial da dívida, excesso na cobrança e ausência de cláusula penal válida. Da mesma forma, a delimitação dos pontos controvertidos pode ser aperfeiçoada, de modo a refletir com maior precisão o objeto do litígio, tal como delineado pelas partes, nos termos do artigo 357, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante disso, acolho os embargos de declaração, para o fim de: A) Retificar a decisão de fls. 129/131, excluindo-se a referência à preliminar de ausência de interesse processual; B) Redefinir os pontos controvertidos da seguinte forma: i) A existência de eventual excesso na cobrança promovida pela parte autora, diante dos pagamentos já efetuados; ii) A possibilidade de aplicação da cláusula penal (multa contratual), à luz do instrumento contratual celebrado entre as partes. Mantém-se, no mais, o que determinado no item IV decisão saneadora. Considerando que a embargante formulou pedido expresso de produção de prova pericial nos presentes embargos, faculto à parte autora vista da presente decisão, para que se manifeste, caso entenda necessário, acerca do novo conteúdo fixado e das provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação quanto à instrução. Intime-se. - ADV: RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), TAMIRES APARECIDA CAMPOS MONTEIRO DE LIMA (OAB 362443/SP), LUIZ CLAUDIO CANTUARIO (OAB 128058/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP)

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Carlos Alexandre Pires Dos Santos

ID: 316502284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008218-31.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE PIRES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008218-31.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008218-31.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apdo/Apte: Carlos Alexandre Pires dos Santos - Magistrado(a) Ademir Benedito - deram provimento ao apelo do autor e negaram provimento ao recurso da ré, V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA AO AUTOR NESTA SEDE RECURSAL ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA EM VISTA DE SUA ATUAL CONDIÇÃO DE DESEMPREGADO BENEFÍCIO REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO, CASO SE COMPROVE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS CONTRATO BANCÁRIO NÃO RECONHECIDO PELO AUTOR - NÃO COMPROVADO QUE O DÉBITO FOI CONTRAÍDO PELO POSTULANTE, O QUE TORNA INDEVIDA A COBRANÇA A ELE ATRIBUÍDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA, ALÉM DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELOS DANOS CAUSADOS DANO MORAL CARACTERIZAÇÃO RECONHECIDO O DIREITO À REPARAÇÃO, SEGUNDO OS PARÂMETROS COMUMENTE ADOTADOS PELA TURMA JULGADORA PARA CASOS DA MESMA NATUREZA VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADO QUE CONSIDERA AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA DECISÃO REFORMADA EM PARTE, COM ADEQUAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da

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Processo nº 0007372-31.2024.8.26.0625

ID: 278067894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007372-31.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARERá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAZ SCHMIDT ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mateus Ferraz Schmidt Romeiro (OAB 150170/SP) Processo 0007372-31.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Oliveira Carerá - Vistos. Considerando que nestes autos de ação de…

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Processo nº 1006569-69.2025.8.26.0019

ID: 282485064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-69.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1006569-69.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Hyundai Ca…

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Processo nº 1006569-10.2025.8.26.0071

ID: 278706814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006569-10.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNF STERN - LOCADORA DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB 331314/SP) Processo 1006569-10.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Funf Stern - Locadora de Bens Próprios Lt…

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Roselene Clemira Vieira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 320203711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-45.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELENE CLEMIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-45.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Roselene Clemira Vieira - Master Prev Clube de Benefícios - Autos nº 2024/001294. Vistos. Fl. 150 (petição da…

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Processo nº 1006569-87.2018.4.01.3400

ID: 330776217

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006569-87.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPI…

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