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Resultados para "1006730-06.2024.8.26.0281" – Página 32 de 32

Processo nº 0807997-98.2023.8.20.5001

ID: 333125004
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0807997-98.2023.8.20.5001 Parte Autora: NELSON WILIANS & AD… Ver mais

Processo nº 1006730-69.2021.8.11.0041

ID: 309994567
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006730-69.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1006730-69.2021.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(… Ver mais

Processo nº 1006730-02.2024.8.26.0541

ID: 331726997
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006730-02.2024.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Zulim Moura - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública foi regularmente intimada para impugnar o cumprimento de sentença (fls. 294), nos termos do artigo 535 do CPC, e que o prazo tr… Ver mais

Processo nº 0004663-44.2016.8.11.0003

ID: 310044573
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0004663-44.2016.8.11.0003 VISTO. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCOS ROGÉRIO MENDES contra a decisão que determinou o arquivamento dos autos (id. 198696952), alegando a existência de omissão no que tange ao pleito de restituição do imposto de renda retido na fonte quan… Ver mais
PROCESSO Nº 0004663-44.2016.8.11.0003 VISTO. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCOS ROGÉRIO MENDES contra a decisão que determinou o arquivamento dos autos (id. 198696952), alegando a existência de omissão no que tange ao pleito de restituição do imposto de renda retido na fonte quan… Ver mais

Processo nº 1006730-67.2024.8.11.0040

ID: 259441672
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006730-67.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006730-67.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1006693-42.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MP RECICLAGEM E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME e outros (2) Vistos, etc. Cuida-se de exc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0011525-87.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros (2) Vistos… Ver mais
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