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Processo nº 1006812-89.2022.4.01.3400

ID: 280372773

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006812-89.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006812-89.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006812-89.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1006812-89.2022.4.01.3400

ID: 280372787

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006812-89.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006812-89.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006812-89.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1006812-89.2022.4.01.3400

ID: 280372815

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006812-89.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI

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Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006812-89.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006812-89.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1006812-89.2022.4.01.3400

ID: 280372820

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006812-89.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006812-89.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006812-89.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1006812-89.2022.4.01.3400

ID: 280372836

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006812-89.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006812-89.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006812-89.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1006812-89.2022.4.01.3400

ID: 280372847

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006812-89.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006812-89.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006812-89.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1006812-93.2025.8.26.0348

ID: 323347155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006812-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE CRISTINA ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB/SP 282.133)

Processo 1006812-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane Cristina Almeida Vieira - Vistos. 1) Concedo a justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. O relatório médico recente (fls. 32) não atesta que se trata de proced… Ver mais

Luis Alberto De Sousa Gomes x Estado De São Paulo

ID: 328466655

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006812-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO DE SOUSA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006812-08.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luis Alberto de Sousa Gomes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SE… Ver mais

Processo nº 1006812-27.2025.4.01.3904

ID: 332030462

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006812-27.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO REIS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO SANTIAGO GOMES NETO (OAB/SP 211.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1006812-27.2025.4.01.3904 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIS ALBERTO REIS SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO SANTIAGO GOMES NETO - SP211234 IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO APS CASTANHAL/PA, INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1003029-13.2023.8.26.0268

ID: 314393012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003029-13.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. C. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVINIA LELES ALVES (OAB/SP 496.460) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414) FERNANDA BOTEGA DE MESQUITA LAUX (OAB/SC 62.998)

Processo 1003029-13.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.F.S. - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 523/526 pelos próprios fundamentos. Eventual inconformidade com as determinações deste Juízo deve ser manifestada por meio do recurso processual adequado. A mera re… Ver mais

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