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Processo nº 0003191-17.2025.8.26.0248

ID: 325457874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003191-17.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB/SP 120.741) HEITOR BARROS E SILVA (OAB/SP 461.957)

Processo 0003191-17.2025.8.26.0248 (processo principal 1012055-61.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - A.C.A. - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de taxa judiciária em valor correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito, obse… Ver mais

Processo nº 1006817-22.2024.8.26.0358

ID: 276900577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006817-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLáVIA LETíCIA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB/SP 350.863) DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB/SP 255.709)

ADV: Daniel Kazuo Gonçalves Fujino (OAB 255709/SP), Paulo Rogério Rodrigues (OAB 350863/SP) Processo 1006817-22.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Letícia Moreira - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Determino a remessa dos autos ao Cejusc … Ver mais

Processo nº 1006817-59.2025.8.26.0302

ID: 330043131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006817-59.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB/SP 76.921) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839)

Processo 1006817-59.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Para fins de citação nos termos da r. Decisão de fls. 294/297: "Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência movida por Companhia Paulista de For… Ver mais

Processo nº 1006817-59.2025.8.26.0302

ID: 335147617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006817-59.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB/SP 76.921) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839)

Processo 1006817-59.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência movida por Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL em face de EIXO SP Concessionária de Rodovias S.A., em q… Ver mais

Processo nº 1006817-18.2025.8.26.0348

ID: 298552831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006817-18.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANA LAYS RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 437.768)

Processo 1006817-18.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Vistos. 1. Inicialmente, corrija-se a classe processual junto ao sistema SAJ, posto se tratar de ação de obrigação de fazer. Anote-se. 2. Defiro a prioridade de tramitação … Ver mais

Processo nº 1006817-05.2025.8.26.0223

ID: 302673460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006817-05.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAMAR PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275)

Processo 1006817-05.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Joamar Participações Ltda - Vistos. 1 - A alegação da tutela de urgência não veio lastreada com fatos concretos e provados nos autos, neste momento processual. Assim, por ora e até nova formação de pro… Ver mais

Fribon Transportes Ltda x Csp Transporte E Terraplanagem Ltda - Me

ID: 306986140

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031771-84.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRIBON TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

CSP TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

Sentença

Advogados:

JORDANA RAQUEL ARIOTTI (OAB/SC 47.343) DANIELA SANTOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/MT 28.388) ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO (OAB/GO 30.196)

Código Processo nº. 1031771-84.2023.8.11.0003 Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência Requerente: Fribon Transportes Ltda Requerida: CSP Transportes Ltda Vistos etc. FRIBON TRANSPORTES LTDA, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DECLARAT… Ver mais

Processo nº 1006817-04.2024.8.26.0073

ID: 314380806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006817-04.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS STATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1006817-04.2024.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Roberto Carlos Stati - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem, em segundo grau, para revisar a … Ver mais

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