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Resultados para "1006982-56.2023.8.26.0309" – Página 32 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006982-54.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. D.… Ver mais

Processo nº 1006982-10.2025.8.26.0625

ID: 278845521
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeanne Guizard Gonzales Lopes (OAB 201405/SP) Processo 1006982-10.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Camara - Nesta fase de cognição sumária, portanto superficial, acerca dos fatos alegados pela autora, e sem os necessários esclarecimentos a serem apresentados pela … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006982-90.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANILTON DOS SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A par… Ver mais
Processo 1025218-56.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelvin do Canto Sousa - - Clebete Jesus do Nascimento - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Ante ao exposto, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida e, no m… Ver mais

Processo nº 1006982-90.2025.8.26.0566

ID: 298222136
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006982-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gesner Brasil Netto - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais e restituição de valores com pedido de tutela de urgência proposta p… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006982-53.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1006982-77.2025.8.26.0344

ID: 333178986
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006982-77.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Pereira - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos ad… Ver mais
Processo 1006982-79.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Alexandre Querido dos Santos - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV,… Ver mais

Processo nº 1006982-96.2025.8.26.0079

ID: 331530226
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006982-96.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial instaurada exclusivamente para cobrança de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009182-19.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Izaias Vieira Pires - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCE… Ver mais
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