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Resultados para "1007002-04.2024.8.26.0506" – Página 32 de 65

Processo 1007002-19.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lenice Maria de Brito Gonçalves - Vistos, Indefiro a gratuidade processual à autora, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda bruta su… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - - C.H.D.C. - L.H.D.B. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i) deferir a guarda do menor C. H. D. de C. (17/09/2019) à sua genitora E. C. de S. e (ii) condenar o… Ver mais
Processo 1007002-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welington de Souza Ribeiro - CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda. - - Anderson Cleiton Pereira - - Thays Pereira de Olivera - À luz do que … Ver mais

Processo nº 1007002-09.2025.8.26.0590

ID: 330147828
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1007002-09.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Obramar Construção e Transporte Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justi… Ver mais

Processo nº 1049003-04.2024.8.26.0506

ID: 308853681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049003-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.L.X. - Vistos. Por cautela, não possuindo a requerente maiores informações quanto aos representantes do espólio, e constando na certidão de óbito tão somente a informação de que este "deixou fi… Ver mais
Processo 0007902-04.2024.8.26.0506 (processo principal 1021828-50.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luis Medeiros - Gilberto dos Reis Silva - - José Carlos Mendonça - - Leivanir Camargo da Silva Júnior … Ver mais

Processo nº 1051816-04.2024.8.26.0506

ID: 298486646
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051816-04.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2018 deste Juízo, e com fundamento no art. 203, 4º, do CPC e artigos 195 e 196 das NSCGJ, verifico que deve(m) ser executada(s) a… Ver mais

Processo nº 1032707-04.2024.8.26.0506

ID: 296988587
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032707-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raimundo Nonato Soares Souza - Vistos. HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada pelo(a) autor(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e via de consequência JULGO EXTINTO o feito sem an… Ver mais
Processo 1000600-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ezequiel Goddoy - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventual … Ver mais
Processo 1050070-04.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Hub Ribeirão Preto – Subcondomínio Long Stay Setor Flat - Vistos. Fls. 265: indefiro. Não vislumbro a regular citação da parte neste feito, o que deve ser providenciado pelo exequente, uma vez… Ver mais
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