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Processo nº 1503224-97.2024.8.26.0625

ID: 326196791
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503224-97.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais

Processo nº 1007069-96.2025.8.26.0032

ID: 295891723
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007069-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ezequias Paulino Silva dos Santos - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a). Anote-se. 2- A parte autora formulou pedido de tutela de urgência de natureza antecipada visando a … Ver mais
Intimação
ADV: Daniella Fioravante Ferreira (OAB 397660/SP) Processo 1014053-97.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cindy Marcele de Toledo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de declarar a irredutibilidade de 100% da referência salaria… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007069-71.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recte/Recda: Rosinei Vicente dos Santos - Rcrdo/Rcrte: Edp Sao Paulo Distribuidora de Energia S A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso do réu, pr… Ver mais

Processo nº 1007069-38.2025.8.26.0019

ID: 296607296
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007069-38.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação Educacional Americanense - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no valor de R$ 8.435,68, além das custas e despesas processuais, já incluídos os honorár… Ver mais
Processo 1007069-92.2017.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Edilson Oliveira de Aguiar - Edvaldo Macedo da Silva - Hub Pagamentos S/A - Vistos. 1. Observe-se que, à fl. 302, há a confirmação da existência de cadastro em nome do executado, como motorista junto à empresa 99 Tec… Ver mais

Processo nº 1007069-33.2025.8.26.0344

ID: 275888735
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Bruno Ceren Lima (OAB 305008/SP) Processo 1007069-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. dos S. - Vistos, Defiro a prioridade na tramitação do Processo com fundamento no artigo 1.048, inciso I, do CPC c/c o inciso VII, do artigo 9º,… Ver mais
Processo 1017836-97.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ariadne Severo Marra - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 190/191, para intimação do réu a indicar a localização do veículo sob pena de multa, por falta de previsão … Ver mais
Intimação
Processo 1007069-30.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.N.B. - - M.H.N.V. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte por cento) d… Ver mais

Processo nº 1506483-08.2019.8.26.0292

ID: 292954139
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007069-29.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1506483-08.2019.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edvaldo Bernardino de Brito - Por conseguinte, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso VI, do Códig… Ver mais