Resultados para "1007311-68.2023.8.26.0309" – Página 32 de 34

Processo nº 1007311-20.2024.4.01.0000

ID: 331059874
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007311-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040351-21.2023.4.01.3300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: TERCIA MARIA FREITAS DE LIMA e outros REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007311-22.2025.8.26.0625

ID: 278918454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana de Jesus Guilherme Corrêa (OAB 425698/SP) Processo 1007311-22.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Elisa da Costa Pires - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, a… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007311-62.2025.8.11.0003. AUTOR: JAIME MODESTINO DE FREITAS, DORALICE FATIMA CAMPOS DE FREITAS. ESPÓLIO: JOSE DIAS MARTINS. INVENTARIANTE: ZENILDA MARTINS MACIEL. Vistos. RECEBO a petição inicial, eis que preenc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007311-89.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Pamela Ednir Elias de Figueiredo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO … Ver mais
Processo 1011870-68.2023.8.26.0309 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Genniffer Dayany de Araujo - Cristina Vincenzina Basuino de Albuquerque e outro - Em 30/06/2025, às 14:00h, nesta cidade e comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, na sala virtual da plataforma Microsoft Teams, qu… Ver mais

Processo nº 1007311-27.2025.8.26.0009

ID: 301675596
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-27.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - T.S.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2. Considerando que a regra de tramitação dos processos é a publicidade e o segredo é a exceção (artigo 5º, LX, da Constituição Federal) e que não estão… Ver mais

Processo nº 1007311-83.2025.8.26.0152

ID: 311048696
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-83.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Gomes da Cruz - Vistos. Recebo a petição de fls. 33/34 como emenda à inicial. Defiro à requerente a prioridade especial na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1007311-10.2015.8.26.0322

ID: 318981105
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-10.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinçã… Ver mais
Processo 1007311-55.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ester Galdino Corrêa de Almeida - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

Processo nº 1007311-61.2024.8.26.0009

ID: 315064165
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-61.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Dolores Carvalho Dias, registrado civilmente como Maria Dolores Carvalho Dias - Fls. 117/119: expeça-se certidão, nos termos do artigo 828, caput, do CPC, cumprindo ao (a) exequente comuni… Ver mais
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