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Processo nº 1007528-30.2024.8.11.0007

ID: 259286583

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007528-30.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SUTILO MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA (OAB/MT 21.980)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1007528-30.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: FERNANDA SUTILO MARTINS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública na qual foi determinada a expedição de Requisi… Ver mais

Processo nº 1007528-79.2024.4.01.4004

ID: 297779374

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007528-79.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

UHELIS DA SILVA ALENCAR (OAB/PI 18.542)

PROCESSO: 1007528-79.2024.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE RIBEIRO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. 2. AUDIÊNCIA DE CO… Ver mais

Alice Sales De Azevedo Vieira x Banco Agibank S.A

ID: 334650923

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007528-42.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALICE SALES DE AZEVEDO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) MARIA EDUARDA DOS REIS (OAB/MT 27.766)

Código Processo nº 1007528-42.2024.8.11.0003 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipada Requerente: Alice Sales de Azevedo Vieira Requerido: Agibank S/A Vistos etc. ALICE SALES DE AZE… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 333976380

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0196050-68.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1007528/SP (2025/0196050-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 1007528-33.2024.4.01.3502

ID: 290941927

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007528-33.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WILLIAM PASSOS DA SILVA (OAB/GO 62.568)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1007528-33.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA S… Ver mais

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