Resultados para "1007611-72.2023.8.26.0004" – Página 32 de 33

Processo 1007611-68.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Pinto Pereira - Jamilson Nabate Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 1007611-57.2025.4.01.3100

ID: 294506568
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007611-57.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA FURTADO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a c… Ver mais
Processo 1007611-38.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jat Transportes e Logística S.a. - Fábrica de Grampos Aço Ltda - Camila de Souza Valdivia - Vistos. 1) Indefiro a expedição de ofício a Central Nacional de Indisponibilidade - -CNIB, SREI e ao Cadastro de Cliente… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Assaad Zammar (OAB 231688/SP), Mauricio Jose Chiavatta (OAB 84749/SP) Processo 1007611-03.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Spazio San Isidoro - Vistos. A regra do art. 323 do Código de Processo Civil também é aplicável às hipóteses de ex… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1007611-07.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE BARRETO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: J… Ver mais
DESPACHO Nº 1029666-41.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Multpontos Telecom Ltda. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - APEL… Ver mais

Processo nº 1007611-26.2025.8.26.0320

ID: 298416705
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-26.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tfx Faustino Transportes Ltda - Vistos. Necessita este juízo de maiores elementos para averiguar a efetiva presença dos pressupostos descritos no art. 300 do Código de Processo Civil. Conforme ensinamen… Ver mais
Processo 1007611-15.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Lucia Helena Cysne de Alencar - Gol Linhas Aéreas S.A. - Em face ao exposto, julgo procedente a ação para condenar a ré a ressarcir aos autores, a título de danos materiais, o total de R$ 34,00, co… Ver mais
Intimação
Processo 1007611-26.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.Q.S.A. - - A.M.Q.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, no… Ver mais
Processo 1007611-79.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Cheliane Maria da Cruz Silva - Neon Pagamentos S.a. - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para inter… Ver mais
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