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Resultados para "1007638-25.2024.8.26.0229" – Página 32 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007638-58.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Fabiana Alves Verissimo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007638-58.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Fabiana Alves Verissimo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: R… Ver mais
Processo 1007638-28.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caio Roberto Picolomini Buongermino - Condomínio Edifício Residencial Caribe - Vistos. Fls 203/204 E 236: na fixação dos honorários do perito, o juiz deve considerar o valor da causa, as condições fina… Ver mais
Processo 0005434-25.2024.8.26.0229 (processo principal 1005369-13.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tulio de Lucas Tintori - - Gabriela Gomes da Cruz Lemes Tintori - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro expedição de ofício à Receita Fe… Ver mais
Intimação
Processo 1502047-25.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.C. - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Verif… Ver mais

Processo nº 1005504-25.2024.8.26.0229

ID: 331174075
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005504-25.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luana Creomilda da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e extingo os autos, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC para o fim de: i) CONDENAR… Ver mais

Processo nº 1007638-06.2025.8.26.0224

ID: 315636065
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007638-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mix Comércio e Reformas Ltda - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 96/97 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de tutela formulado por Mix Comércio e Reformas Ltda em ação ajuizada em face do … Ver mais

Processo nº 1007638-42.2025.8.26.0309

ID: 277989703
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adonai Angelo Zani (OAB 39925/SP) Processo 1007638-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ervando José dos Santos - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Tarje-se. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para o deferimento da liminar é necessária a existência d… Ver mais

Processo nº 1007638-92.2025.4.01.3600

ID: 278159340
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1007638-92.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AURI DE OLIVEIRA FAICHT e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1007638-42.2025.8.26.0309

ID: 276343577
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adonai Angelo Zani (OAB 39925/SP) Processo 1007638-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ervando José dos Santos - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Tarje-se. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para o deferimento da liminar é necessária a existência d… Ver mais
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