Resultados para "1007718-54.2023.8.26.0348" – Página 32 de 32

Processo nº 0027319-37.2025.4.05.8100

ID: 336667093
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
R E L A T Ó R I O Cuida-se de demanda ajuizada em face da União (Fazenda Nacional), em que a parte autora busca a isenção do imposto de renda incidente sobre os valores recebidos a título de Hora Repouso Alimentação - HRA, bem como a restituição das parcelas recolhidas durante o período não prescri… Ver mais

Processo nº 1007718-77.2025.8.11.0000

ID: 261397377
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007718-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1007718-77.2025.8.11.0000

ID: 261397383
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007718-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). … Ver mais
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