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Resultados para "1007904-97.2023.8.26.0309" – Página 32 de 35

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1007904-79.2022.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por GILMAR MOREIRA DA COSTA em face de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outro. De início, determino que sejam promovidas … Ver mais
PROCESSO Nº 1007904-85.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KETLEN SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007904-85.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1007904-85.2025.8.26.0161

ID: 326078707
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007904-85.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sandra Regina Silva - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente às meras despesas… Ver mais
Processo 0001740-92.2025.8.26.0009 (processo principal 1007904-90.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - David Gonçalves Junior - José Carlos Martins Campoy - Vistos. A executada apresenta alegação de impenhorabilidade das verbas bloqueadas via SISBAJUD, sustenta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1007904-16.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELSON DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 5004453-97.2024.4.03.6302

ID: 260863281
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004453-97.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOAO BATISTA DA SILVA CURADOR: JUCELICE OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FRANCO - SP15… Ver mais
DESPACHO Nº 2296201-36.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Luciano Cassali Batista - Embargdo: Banco do Brasil S/A -… Ver mais

Processo nº 1007904-26.2025.8.26.0019

ID: 309944387
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007904-26.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Walter Lança - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da prioridade na tramitação, nos termos do art. 1048, inciso I, do CPC, e da assistência judiciária gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo… Ver mais
Processo 1007904-59.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.F.N. - - J.F.F.N. - Vistos. 1- Recebo a inicial e aditamento de fls. 50/121. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária, nos termos dos artigos 98 e 99 do C.P.C. Anote-se. 1.1 - Os autos pro… Ver mais
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