Resultados para "1007916-60.2023.8.26.0229" – Página 32 de 33

E. De A. P. x B. S. S. A.

ID: 331712332
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003499-47.2021.8.26.0554 (processo principal 1022854-31.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - E.A.P. - B.S.S. - Vistos. A controvérsia nos autos restava sobre o cumprimento da obrigação de fazer de fornecer cuidador à requerente. No andamento processual, a exeque… Ver mais
Processo 1007916-07.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vera Lucia Ramos Carneiro Catanzaro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora, servidora pública estadual aposentada, … Ver mais
ADV: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Antimo Pio Pascoal Barbiero (OAB 93484/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP) Processo 1007916-41.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sonia Maria Polatto Paulin - Reqdo: Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Dispen… Ver mais

Processo nº 0809412-29.2024.8.10.0000

ID: 260477172
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 11 DE ABRIL DE 2025 E FINALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2025 REVISÃO CRIMINAL N.º 0809412-29.2024.8.10.0000 REQUERENTE: ELEALDO SOARES BRAGA ADVOGADOS: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - OAB MA 4845. REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO I… Ver mais

Processo nº 1003811-08.2024.8.11.0040

ID: 259723014
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003811-08.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003811-08.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 0001915-55.2015.8.10.0115

ID: 321307384
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001915-55.2015.8.10.0115
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0001915-55.2015.8.10.0115 Sessão Virtual iniciada em 26 de junho de 2025 e finalizada em 03 de julho de 2025 Apelante : Raquelton Rabelo Rocha Defensor Público : Manuela Saraiva Correa Apelado : Ministério Público Estadual Promot… Ver mais

Processo nº 0811489-59.2023.8.10.0060

ID: 321307237
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0811489-59.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Sessão virtual iniciada no dia 26 de junho de 2025 e finalizada em 03 de julho.de 2025 Apelante : Janiel Medeiros do Nascimento Defensor Público : Mariana Nunes Parente Fontenelle Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Carlos Pinto Almeida Júnior Origem : Juízo de … Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8017602-82.2023.8.05.0… Ver mais

Processo nº 0000104-52.2009.8.10.0024

ID: 258940519
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000104-52.2009.8.10.0024
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 07 DE ABRIL DE 2025 E FINALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0000104.52.2009.8.10.0024 APELANTE: JOSÉ WILLIAM SOUSA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: MARCELO JORGE MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais
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