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Resultados para "1008045-15.2025.8.26.0223" – Página 32 de 34

ADV: Jurandy Rodrigues Soares (OAB 276694/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1004262-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Andre Soares Santos - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial,… Ver mais
Processo 0001864-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clínica Ceron (Viviane Machado Santos) - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatíci… Ver mais
Processo 1004068-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Mendes de Araujo Gonçalves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para … Ver mais
Processo 1004068-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Mendes de Araujo Gonçalves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para … Ver mais

Processo nº 1008045-90.2025.8.11.0042

ID: 278771166
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1008045-90.2025.8.11.0042 REQUERENTE: ANDERSON JESUS CASTELO BRANCO GONCALVES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, for… Ver mais

Processo nº 1007075-15.2025.8.26.0223

ID: 295798435
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007075-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Eliana Cruz de Freitas - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1006396-15.2025.8.26.0223

ID: 280019309
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Izabela Clementino de Miranda Gonçalves (OAB 507904/SP) Processo 1006396-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Gomes Leal, Juliana Cristina Gomes Leal - Vistos. 1 - Ao MP. 2 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000495-15.2025.8.26.0223/SP AUTOR : ALEXSANDRA SOARES GOBO GASPAR ADVOGADO(A) : RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB SP471097) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais

Processo nº 1006396-15.2025.8.26.0223

ID: 279016265
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Izabela Clementino de Miranda Gonçalves (OAB 507904/SP) Processo 1006396-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Gomes Leal, Juliana Cristina Gomes Leal - Vistos. 1 - Ao MP. 2 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais