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Processo nº 1008051-37.2024.8.11.0041

ID: 261633915

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008051-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008051-37.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). ANTONIA … Ver mais

Processo nº 1008051-37.2024.8.11.0041

ID: 261633916

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008051-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA PEREIRA

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA DIAS DAMACENA (OAB/MG 205.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008051-37.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). ANTONIA … Ver mais

Processo nº 1008051-02.2025.8.26.0068

ID: 328452381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008051-02.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MOTTA OLIVEIRA FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 272.192)

Processo 1008051-02.2025.8.26.0068 - Monitória - Duplicata - Motta Oliveira Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Identifico, ao menos em cognição sumária, que as alegações presentes na exordial indicam relação de direito material entre as partes, fato que, diante da alegação de ausência de … Ver mais

L. B. C. F. x M. C. F.

ID: 329634866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008051-94.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C. F.

Polo Passivo:

M. C. F.

Intimação

Advogados:

JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 128.484) CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (OAB/SP 377.176) CAMILA MISKO MORIBE (OAB/SP 465.771)

Processo 1008051-94.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.C.F. - M.C.F. - Trata-se de ação de alimentos, guarda e convivência. 1) O requerido foi citado e as partes chegaram a consenso em audiência de conciliação. O Dr. Promotor de Justiça manifestou-se favoravelme… Ver mais

Processo nº 1008051-51.2024.4.01.3306

ID: 331979927

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-51.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SOUSA SILVA (OAB/BA 41.494)

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-51.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMARA DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1008051-54.2024.4.01.3305

ID: 334212970

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-54.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 57.388) AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB/BA 47.840)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-54.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AM… Ver mais

Processo nº 0001773-55.2025.8.26.0309

ID: 293593180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001773-55.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB/SP 491.988)

Processo 0001773-55.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Adiel Mota Vilas Boas Junior - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação di… Ver mais

Processo nº 0001773-55.2025.8.26.0309

ID: 316513269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001773-55.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DIONíSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB/SP 491.988)

Processo 0001773-55.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Leandro Dionísio - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Po… Ver mais

Processo nº 1008924-55.2025.8.26.0309

ID: 276591100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008924-55.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 516227/SP) Processo 1008924-55.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. F. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito, anotando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 0003519-55.2025.8.26.0309

ID: 276752788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003519-55.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES (OAB/SP 315.867)

ADV: Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB 315867/SP) Processo 0003519-55.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elis Fernanda Banov Fernandes, Elis Fernanda Banov Fernandes - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletro… Ver mais

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