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Processo nº 1009524-43.2025.8.26.0320

ID: 335254982
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1009524-43.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rigiluca Empreendimentos Imobiliários Ltda - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de CITAÇÃO para possibilitar o cumprimento voluntári… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008069-18.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINETE DOMINGOS DOS SANTOS REPRESE… Ver mais
Processo 1008069-23.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Priscila da Silva Leite - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, alegando víc… Ver mais
Intimação
ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP) Processo 1008069-57.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Cite-se a parte requerida para que realize o pagamento do débito, acrescido das parcelas vencidas antecipad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1008069-74.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACIANE BRAZAO SOBRINHO REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1008069-40.2025.8.26.0127

ID: 326736652
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-40.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Retire-se o "segredo de justiça", já que a causa não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fu… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000334-26.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba REQUERENTE: TABATA DOS SANTOS FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE GONCAVES DA SILVA - SP305541, MARCELO PAIVA DE MEDEIROS - SP232423, RICARDO PAULINO CARLETTI - SP399… Ver mais

Processo nº 5000332-56.2025.4.03.6313

ID: 263094140
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000332-56.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba REQUERENTE: TABATA DOS SANTOS FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE GONCAVES DA SILVA - SP305541, MARCELO PAIVA DE MEDEIROS - SP232423, RICARDO PAULINO CARLETTI - SP399885 REQUERIDO: ESTADO DE SÃ… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000333-41.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba REQUERENTE: TABATA DOS SANTOS FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE GONCAVES DA SILVA - SP305541, MARCELO PAIVA DE MEDEIROS - SP232423, RICARDO PAULINO CARLETTI - SP399… Ver mais

Processo nº 1006517-43.2025.8.26.0320

ID: 303779379
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006517-43.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.C.P. - Defiro a justiça gratuita. Os relatórios juntados atestam, em tese, a necessidade da cirurgia. Apesar disso e do decidido no Tema Repetitivo 1069 do STJ, há casos em que o plano de saúde alega em… Ver mais