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Resultados para "1008082-39.2025.8.26.0127" – Página 32 de 34

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013130-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ SOARES PEREIRA REQUERIDO: LOACIL AMARO MARQUES VISTOS. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos … Ver mais
Intimação
Processo 0001222-39.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - CLARO S/A - - TIM S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, incisos I, do C… Ver mais
Processo 0000543-39.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001532-62.2024.8.26.0127) (processo principal 1001532-62.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Andre Gustavo Faria Gonçalves - Luciano José Pereira Cardoso - - Michele Aparecida Pereira Cardoso - Vistos. De… Ver mais

Processo nº 1007858-30.2024.8.11.0006

ID: 282099391
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007858-30.2024.8.11.0006 RECORRENTE: AMANDA DA SILVA PAULINO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 1007858-30.2024.8.11.0006

ID: 278780513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007858-30.2024.8.11.0006 RECORRENTE: AMANDA DA SILVA PAULINO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃ… Ver mais
ADV: Christiane Elisabeth Greters (OAB 197034/SP), Janete Marques Fulford (OAB 219941/SP), Vinicius Martins do Nascimento (OAB 228797/SP), Patricia Afonso de Souza Imperador Paschoal (OAB 324791/SP) Processo 0001707-39.2025.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Martins do Nasciment… Ver mais
Intimação
Processo 0001416-39.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por ANDRÉ CARLOS DA SILVA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. aleg… Ver mais
Decisão
RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218667
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais
Processo 1005172-39.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Elias Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECI… Ver mais
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