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Processo nº 1010504-04.2025.8.26.0477

ID: 325817940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010504-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. B. B. Q. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB/SP 474.581)

Processo 1010504-04.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.B.B. - - Q.B.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação, fixo alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a)(es), em quantia mensal equivalente a 30% (trinta por… Ver mais

Processo nº 1008467-58.2025.8.26.0071

ID: 311304591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-58.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1008467-58.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elza Maria Moraes dos Santos - Vistos. 1. A autora não faz jus a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil de 2015. Como se sabe, o objetivo da gratuidade da justiça é permiti… Ver mais

Processo nº 1008467-58.2025.8.26.0071

ID: 311304593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-58.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1008467-58.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elza Maria Moraes dos Santos - Vistos. 1. A autora não faz jus a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil de 2015. Como se sabe, o objetivo da gratuidade da justiça é permiti… Ver mais

Processo nº 1008467-37.2024.4.01.3300

ID: 326776349

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008467-37.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TAMILES SANTANA DA PAIXAO (OAB/BA 48.281) JOAO BATISTA DE SANTANA NETO (OAB/BA 66.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008467-37.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENICE SILVA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DE SANTANA NETO … Ver mais

Processo nº 1011086-04.2025.8.26.0477

ID: 313014716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011086-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. A. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA IRUSSA (OAB/SP 250.535)

Processo 1011086-04.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.F.M. - VISTOS. Anote-se tratar-se de justiça paga. Providencie o requerente, no prazo de 72h (setenta e duas horas), o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para citação pessoal da requerida. Para análise do… Ver mais

Processo nº 1003617-04.2025.8.26.0477

ID: 277149025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003617-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB/SP 421.605)

ADV: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB 421605/SP) Processo 1003617-04.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. de S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 108/110 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados … Ver mais

Condomínio Residencial Vida Plena Ribeirão x André Luiz Rodrigues De Almeida

ID: 306510733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014084-74.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA PLENA RIBEIRãO

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PEDRO BORGES DE MELO (OAB/SP 162.478) ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI (OAB/SP 429.215)

Processo 0014084-74.2022.8.26.0506 (processo principal 1008467-53.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Vida Plena Ribeirão - André Luiz Rodrigues de Almeida - Vistos. I - Diante das avaliações apresentadas as fls. 169/183, fixo o valor do imóvel em R$ 27… Ver mais

Processo nº 1024203-73.2025.8.26.0053

ID: 314373491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024203-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRICILA MACHADO (OAB/SP 283.119)

Processo 1024203-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Larissa de Lima dos Santos - Vistos. Trata-se de ação ordinária movida por Larissa de Lima dos Santos em face do Município de São Paulo, objetivando o fornecimento de cateter hidrofílico em substituição aos ca… Ver mais

Processo nº 1008467-50.2025.8.26.0009

ID: 324429605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-50.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRTON DO VALE RAMOS (OAB/SP 482.284)

Processo 1008467-50.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.S. - Vistos. Complemente a parte autora a inicial em 15 (quinze) dias, para comprovar o seu endereço, haja vista que o documento juntado (contrato de locação), não está em seu nome, nem há qualquer comprovação q… Ver mais

Processo nº 1008467-22.2022.4.06.3800

ID: 324297449

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-22.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISON DE JESUS FERREIRA (OAB/MG 122.850) JUMARA PERDIGAO DE ALMEIDA DUARTE (OAB/MG 150.274)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008467-22.2022.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO MAGELA DA ROCHA ADVOGADO(A) : ALISON DE JESUS FERREIRA (OAB MG122850) ADVOGADO(A) : JUMARA PERDIGAO DE ALMEIDA DUARTE (OAB MG150274) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, há que se ressaltar que no âmbito do RE 1531514, o Min. ANDRÉ MENDO… Ver mais

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