Resultados para "1008567-05.2025.8.26.0009" – Página 32 de 41

L. C. Da C. G. x M. C. G.

ID: 324490379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006530-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA C. G.

Polo Passivo:

M. C. G.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006530-05.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.C.G. - M.C.G. - Vistos. I) A emenda apresentada pelas partes (fls. 36/37) não atende ao determinado anteriormente (fls. 3…

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Processo nº 1009149-05.2025.8.26.0009

ID: 335919549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009149-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FRANçA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009149-05.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jessica França do Nascimento - 1. Providencie a autora o recolhimento das custas inicia…

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Processo nº 1006047-72.2025.8.26.0009

ID: 277282703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006047-72.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

W. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SILVERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Silverio Silva (OAB 251856/SP) Processo 1006047-72.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. V. B. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por… ADV: Roberto Silverio Silva (OAB 251856/SP) Processo 1006047-72.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. V. B. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por W.V.B., genitor, em face dos filhos menores P.H.M.B. e L.M.B.. Os alimentos foram fixados pos acordo homologado nos autos do processo nº 1006839-02.2020.8.26.0009 no patamar de 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, no caso de emprego formal, ou 80% do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho autônomo, conforme título judicial juntado a fls. 13/18. Informou o autor que foi fixada, nos autos do processo nº 1005034-05.2025.8.26.0009 (fls. 19/20), obrigação de pagar alimentos a sua outra filha em 10% dos seus rendimentos líquidos, ou 20% do salário mínimo. A fim de equiparar o valor destinado a cada filho, postula a redução dos alimentos aos requeridos para 20% dos rendimentos líquidos ou um salário mínimo, no caso de desemprego. 1) Para o reconhecimento da condição de pobreza, basta a declaração prevista no art. 98, do CPC ou a admissão na própria inicial sobre tal condição. No entanto, a presunção pode ser afastada por outras circunstâncias, como, no caso concreto, de recebimento de rendimentos brutos mensais superiores a R$ 8.000,00 (fls. 24). É possível utilizar como parâmetro de hipossuficiência econômica, o critério adotado pela Defensoria Pública para representar um cidadão, qual seja, três salários mínimos. Assim sendo, rendimentos inferiores a este parâmetro podem caracterizar insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência. Não se pode desprezar que o benefício existe para garantir acesso ao Poder Judiciário pelos economicamente hipossuficientes, o que não é o caso do requerente, diante de sua renda. Portanto, indefiro a concessão dos benefícios da gratuidade processual, ao requerente. 2) Da alteração do binômio necessidades do alimentando e possibilidades do alimentante, surge o direito à revisão do encargo, nos termos insculpidos no artigo 1.699, do Código Civil. Alega o autor que sobreveio o nascimento de mais uma filha, a quem paga pensão no valor de 10% dos seus rendimentos líquidos ou 20% do salário mínimo, e postula a equiparação do pagamento entre seus três filhos. A modificação de um titulo judicial, sem prévia observância do contraditório e ampla defesa, mostra-se temerária por atingir direitos dos alimentados. O deferimento alteraria abruptamente a previsão da representante legal quanto ao pagamento das despesas fixas, sem qualquer tipo de planejamento ou reserva de valores. Assim sendo, INDEFIRO a tutela de urgência, posto não comprovado, de plano, o direito invocado. 3) Junte-se cópia do acordo homologado por sentença no processo nº 1005034-05.2025.8.26.0009 (fls. 19/20) e certidão de nascimento da filha mais nova. 4) Designo audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, de acordo com o Provimento CSM nº 1892/2011: Dia: 01 de julho de 2025. Horário: 10h. Local: 1º subsolo, neste Foro Regional. Intime-se o requerente por seu patrono. 5) Cite-se e intime-se o Requerido acima referido observando-se o prazo do art. 695, §2 do CPC, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da audiência supra. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, com as prerrogativas do art. 212 do CPC. Intimem-se.

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Processo nº 1008567-63.2024.8.26.0292

ID: 304069953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-63.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS LEANDRO FERNANDES DE AVILA WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDES DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-63.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Avila & Santos Sociedade de Advogados - - Wellington Barbosa dos Santos - - Leandro Fernandes de Avil…

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Soneide Aparecida Da Silva De Biasi x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 312978390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-04.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONEIDE APARECIDA DA SILVA DE BIASI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001007-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1008567-48.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Soneide Aparecida da Silva de Biasi - Banco Bradesco S.A. - - Chubb…

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Rei Da Almondega Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Eireli x Gilberto Pereira Da Silva e outros

ID: 326617683

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000357-17.2025.5.02.0612

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Polo Passivo:

GILBERTO PEREIRA DA SILVA JADSON DE DEUS PEREIRA MARLENE DANELLI

Notificação

Advogados:

ANDREA VELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE DE DEUS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ConPag 1000357-17.2025.5.02.0612 CONSIGNANTE: REI DA ALMONDEGA INDU…

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Rei Da Almondega Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Eireli x Gilberto Pereira Da Silva e outros

ID: 326617692

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000357-17.2025.5.02.0612

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Polo Passivo:

GILBERTO PEREIRA DA SILVA JADSON DE DEUS PEREIRA MARLENE DANELLI

Notificação

Advogados:

ANDREA VELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE DE DEUS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ConPag 1000357-17.2025.5.02.0612 CONSIGNANTE: REI DA ALMONDEGA INDU…

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Processo nº 1008567-72.2025.8.26.0019

ID: 319599845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALI BARREIROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-72.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Centro de Estudos Integrados Americanense Sc Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por c…

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Processo nº 1008567-27.2023.8.26.0477

ID: 326640821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-27.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-27.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Cite-se conforme requerido, no endereço fornecido, nos termos da dec…

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Processo nº 1007597-05.2025.8.26.0009

ID: 306048684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007597-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007597-05.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, …

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