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Francisca Tamires Oliveira Costa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 275851984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TAMIRES OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1008567-45.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca Tamires Oliveira Costa - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de C… Ver mais

Ana Cristina Bolque x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 323344772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BOLQUE

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) LEONARDO DA SILVA ACORCI (OAB/SP 492.877)

Processo 1008567-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina Bolque - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Ana Cristina Bolque em face … Ver mais

Processo nº 1008567-20.2025.8.13.0024

ID: 294412437

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-20.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DELMA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB/MG 97.650)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008567-20.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELMA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) DECISÃO Vistos etc. Defiro, provisoriamente, o pedido de justiça gratuita. Agende-se dia e hora para realização de audiência de tentativa de conc… Ver mais

Processo nº 1001583-42.2025.8.26.0223

ID: 306473234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001583-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. V. S. DA S. I. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001583-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.V. - S.S.I.V. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1004396-42.2025.8.26.0223

ID: 306473308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004396-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. S. N. V. S. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004396-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.N. - V.S.S.G. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1003620-42.2025.8.26.0223

ID: 308651495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003620-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. DOS S. A. V. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003620-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.B.S. - A.C.B.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1003426-42.2025.8.26.0223

ID: 298325919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003426-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. L. A. M. F. L. I. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003426-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.S.L.A. - M.F.L.I.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais

Processo nº 1001098-42.2025.8.26.0223

ID: 293452360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001098-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. J. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001098-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.S. - J.M.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1004590-42.2025.8.26.0223

ID: 311111769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004590-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. S. J. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004590-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S. - J.E.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais

Processo nº 1006821-42.2025.8.26.0223

ID: 315461164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006821-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MORAIS BARROS (OAB/SP 526.873) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) CLAUDIO CRISTOVAO DA SILVA (OAB/SP 274.011)

Processo 1006821-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.M.S. - Inicialmente, acolho a petição e documento de fls. 31/32 como emenda da inicial. Anote-se.. Outrossim, a concessão de tutela provisória de urgência antecipada exige a presença concomitante de dois r… Ver mais

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