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Processo nº 1012649-27.2024.8.26.0361

ID: 327337971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1012649-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS MORIYA ASAUMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MASSAO KUSSANO (OAB/SP 101.980)

Processo 1012649-27.2024.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Thomas Moriya Asaumi - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimen… Ver mais

T. C. P. B. x I. Dos S. C. e outros

ID: 334005662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1019730-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. C. P. B.

Polo Passivo:

I. DOS S. C. P. S. C. B.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MENECUCCI PINTO (OAB/SP 424.860) VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB/SP 117.487) VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB/SP 395.184) GENILSON GALVÃO VIANA (OAB/SP 496.826)

Processo 1019730-27.2024.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.P.B. - P.S.C.B. - - I.S.C. e outros - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial e com isso, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1006427-09.2025.8.26.0361

ID: 335145992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006427-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 254.788) JOÃO LUCCAS DA SILVA BRITTO (OAB/SP 469.332)

Processo 1006427-09.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - João Mendes de Oliveira Junior - Vistos. 1 - Inicialmente, tratando-se o embargante de beneficiário da gratuidade nos autos do cumprimento… Ver mais

Processo nº 1006427-09.2025.8.26.0361

ID: 335145999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006427-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 254.788) JOÃO LUCCAS DA SILVA BRITTO (OAB/SP 469.332)

Processo 1006427-09.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - João Mendes de Oliveira Junior - Vistos. 1 - Inicialmente, tratando-se o embargante de beneficiário da gratuidade nos autos do cumprimento… Ver mais

Processo nº 1008769-48.2024.4.01.9999

ID: 334776669

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008769-48.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE UMBERTO MARTINS

Acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (OAB/SP 238.072)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008769-48.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5293574-94.2022.8.09.0168 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE UMBERTO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO JOSE … Ver mais

Processo nº 0002060-69.2025.8.26.0292

ID: 297215013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002060-69.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. V. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB/SP 351.100)

Processo 0002060-69.2025.8.26.0292 (processo principal 1008769-55.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.G.S. - 1. Recebo a emenda apresentada à fl. 27. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3. Intime-se o executado na forma do artigo 523 do CPC, inicialmente por CARTA-… Ver mais

Processo nº 1008769-44.2025.8.26.0053

ID: 315169812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008769-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME COSCARELLI PERROTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB/RS 89.305)

Processo 1008769-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Guilherme Coscarelli Perrotta - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Gold Polônia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros x Talita Cardoso Pendenza

ID: 333189725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1008769-29.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GOLD POLôNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA. PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES

Polo Passivo:

TALITA CARDOSO PENDENZA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB/SP 255.362) RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB/SP 243.125) MARIO DOLCI (OAB/SP 235.615) LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB/SP 165.319) ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB/SP 412.683)

Processo 1008769-29.2024.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gold Polônia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - Talita Cardoso Pendenza - V. Fls. 389/390: O inconformismo da embargante, desbordando d… Ver mais

Claudio Dias Marins x Amazon.Com.Br - Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 307883256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001561-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DIAS MARINS

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS LIBRELON (OAB/SP 394.541) DIOGO DANTAS DE MORAES (OAB/PE 33.668)

Processo 0001561-72.2025.8.26.0361 (processo principal 1015268-27.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Dias Marins - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Isto posto, acolho a impugnação de fls. 71/74, e declaro o … Ver mais

Processo nº 1013037-27.2024.8.26.0361

ID: 309044009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013037-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 1013037-27.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. A parte autora deve comprovar o esgotamento dos meios para obtenção do endereço da parte ré ou executada (por exemplo, pesquisas junto à Embratel, Telefonica e outras … Ver mais

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