Resultados para "1008832-14.2023.8.26.0482" – Página 32 de 40

H. M. B. S. e outros x V. B. S.

ID: 335267336

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2228153-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. M. B. S. M. B. G. S.

Polo Passivo:

V. B. S.

Despacho

Advogados:

FABIO MONACO PERIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2228153-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efei…

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Evanira Dos Santos Ribeiro x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 294072142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016010-14.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVANIRA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A JOãO PAULO LOBO MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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LETICIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUZA

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JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016010-14.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016010-14.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Evanira dos Santos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: João Paulo Lobo Marques - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE O PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DO FINANCIAMENTO RELACIONADO, COM DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO A PROBLEMAS OCULTOS ENCONTRADOS NO VEÍCULO. II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA REVENDEDORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS VÍCIOS OCULTOS NO VEÍCULO E NA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DOS CONTRATOS COLIGADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: O VÍCIO OCULTO NO VEÍCULO JUSTIFICA A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, BEM COMO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, QUE SÃO COLIGADOS E INTERDEPENDENTES. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA REVENDEDORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É FUNDAMENTADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PREVÊ A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM CASOS DE VÍCIO DO PRODUTO E CONTRATOS COLIGADOS.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESCISÃO DE CONTRATOS COLIGADOS É CABÍVEL EM CASO DE VÍCIO OCULTO NO PRODUTO. 2. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE REVENDEDORA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É APLICÁVEL EM CONTRATOS COLIGADOS. 3. OS DANOS MORAIS RESTARAM CONFIGURADOS EM RAZÃO DA PERDA DO TEMPO ÚTIL, ENSEJANDO REPARAÇÃO IMATERIAL NO IMPORTE DE R$ 10.000,00, POR CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - F

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Lays Fernanda Ansanelli Da Silva Sociedade De Advocacia x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 311112242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003976-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003976-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1006504-14.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lays Fernanda Ansanelli da Silva Sociedade de Advocacia - Banco Mercant…

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Empresa Funeraria Prudentina Ltdaepp e outros x Banco Santander Brasil Sa

ID: 312737583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012809-14.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA FUNERARIA PRUDENTINA LTDAEPP SARA EL KADRI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SAORY IMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISON MAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012809-14.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1009994-44.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sara El Kadri da Silva - - Empresa Funeraria Prudentina Ltdaepp - … Processo 1012809-14.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1009994-44.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sara El Kadri da Silva - - Empresa Funeraria Prudentina Ltdaepp - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, e diante do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por EMPRESA FUNERÁRIA PRUDENTINA LTDA e SARA EL KADRI DA SILVA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e, por via de consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno as embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos patronos do embargado no importe de 10% do valor da causa com fundamento no art. 85, §2º do CPC. Transitada esta em julgado, certifique-se o desfecho destes embargos na execução nº 1009994-44.2023.8.26.0482, nela prosseguindo. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: MAYARA SAORY IMAMURA (OAB 456163/SP), MAYARA SAORY IMAMURA (OAB 456163/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP)

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Processo nº 1016398-14.2023.8.26.0482

ID: 315521741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016398-14.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAMARIS DE JESUS PINHEIRO MARCELA DE JESUS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO APARECIDO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO EMILIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016398-14.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Damaris de Jesus Pinheiro - Marcela de Jesus Pinheiro e outro - 1. Anoto, de início, que a presença de herdeiro incapaz obst…

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Processo nº 1008832-82.2025.4.01.4100

ID: 308153172

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008832-82.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA NOVO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAULO MATHEUS DE OLIVEIRA ROSSENDY

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL TAVARES COUTINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008832-82.2025.4.01.4100 AUTOR: LUCIANA NOVO FERNANDES Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL TAVARES COUTINHO, SAU…

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Telefonica Brasil S.A. x Marcos Rodrigues Da Silva

ID: 319795713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003321-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003321-20.2025.8.26.0664 (processo principal 1008832-16.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Telefonica Brasil S.A. - Marcos Rodrigues da Silva - V…

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V. B. S. x H. M. B. S.

ID: 320831236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1008832-49.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. B. S.

Polo Passivo:

H. M. B. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA GEORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MONACO PERIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008832-49.2022.8.26.0320 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.B.S. - H.M.B.S. e outro - Vistos. F. 363/367: conheço dos embargos pois tempestivos e, no …

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Processo nº 1008832-48.2025.8.11.0001

ID: 323115902

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008832-48.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA SILVA RONDON

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STANLEY MARCUS DE ALMEIDA E COSTA

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THIAGO AUGUSTO BITTAR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1008832-48.2025.8.11.0001 Exequente: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LT…

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Processo nº 1008832-20.2025.8.26.0037

ID: 306141165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008832-20.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008832-20.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos etc. 1. Não há motivo algum para que a distribuição desta ação te…

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